01/07/2025 13:10

Conclusão para julgamento
01/07/2025 00:19

Protocolizada Petição
01/07/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116
24/06/2025 16:31

Protocolizada Petição
24/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 116
23/06/2025 13:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiência de Instrução - KCL - 18/06/2025 14:45. Refer. Evento 90
23/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 116
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0014480-49.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00046981820248272706/TO)RELATOR: KILBER CORREIA LOPESRÉU: THIAGO DA SILVA NOGUEIRAADVOGADO(A): GEISA CLÁUDIA ALVES DE ALMEIDA FERNANDES (OAB TO006758)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 18/06/2025 - Juntada Documento
18/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 116
18/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114
18/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:25

Decisão - Recebimento - Denúncia
18/06/2025 17:24

Conclusão para decisão
18/06/2025 17:23

Juntada - Documento
09/06/2025 16:58

Juntada - Certidão
27/05/2025 20:33

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 93
19/05/2025 18:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 97
14/05/2025 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
12/05/2025 09:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 95
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/05/2025 04:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
08/05/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/05/2025 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
05/05/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/04/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/04/2025 14:03

Expedido Ofício
29/04/2025 13:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 97
29/04/2025 13:08

Expedido Mandado - TOARACEMAN
29/04/2025 13:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 95
29/04/2025 13:07

Expedido Mandado - TOARACEMAN
29/04/2025 13:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 93
29/04/2025 13:07

Expedido Mandado - TOARACEMAN
28/04/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/04/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/04/2025 15:04

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiência de Instrução - KCL - 18/06/2025 14:45
25/04/2025 17:41

Lavrada Certidão
27/03/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/03/2025 13:10

Expedido Ofício
26/03/2025 17:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local Sala de Audiência de Instrução - KCL - 26/03/2025 17:00. Refer. Evento 57
26/03/2025 11:35

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 77
24/03/2025 16:02

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
19/03/2025 16:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
26/02/2025 14:56

Lavrada Certidão
26/02/2025 14:44

Juntada - Informações
24/02/2025 17:34

Despacho - Visto em correição
19/02/2025 16:50

Juntada - Certidão
17/02/2025 12:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 77
17/02/2025 12:15

Expedido Mandado - TOARACEMAN
17/02/2025 11:38

Protocolizada Petição
17/02/2025 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/02/2025 17:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
14/02/2025 17:34

Expedido Mandado - TOARACEMAN
14/02/2025 00:07

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65
05/02/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/02/2025 14:33

Expedido Ofício
05/02/2025 14:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
05/02/2025 14:32

Expedido Mandado - TOARACEMAN
05/02/2025 14:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
05/02/2025 14:32

Expedido Mandado - TOARACEMAN
16/01/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
14/01/2025 10:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 59
13/01/2025 18:49

Protocolizada Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/12/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/12/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/12/2024 17:41

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência de Instrução - KCL - 26/03/2025 17:00. Refer. Evento 52
16/12/2024 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
16/12/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/12/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/12/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/12/2024 17:47

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiência de Instrução - KCL - 18/03/2025 17:00
11/11/2024 18:18

Despacho - Mero expediente
11/11/2024 13:49

Conclusão para despacho
10/11/2024 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/10/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2024 17:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local Sala de Audiência de Instrução - KCL - 23/10/2024 15:00. Refer. Evento 24
23/10/2024 12:01

Juntada - Certidão
17/10/2024 16:36

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
09/10/2024 19:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
03/10/2024 11:35

Protocolizada Petição
01/10/2024 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/09/2024 10:44

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
19/09/2024 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
19/09/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/09/2024 13:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: SUZYVANIE VINHADELI VASCONCELOS (por substituição em 17/09/2024 13:19:11)
16/09/2024 13:21

Expedido Mandado - TOARACEMAN
16/09/2024 13:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
16/09/2024 13:21

Expedido Mandado - TOARACEMAN
16/09/2024 13:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: TATIANA CORREIA ANTUNES (por substituição em 04/10/2024 10:28:23)
16/09/2024 13:21

Expedido Mandado - TOARACEMAN
16/09/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/09/2024 13:17

Expedido Ofício
16/09/2024 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
16/09/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/09/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/09/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/09/2024 14:11

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiência de Instrução - KCL - 23/10/2024 15:00
12/09/2024 15:32

Despacho - Mero expediente
12/09/2024 14:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/09/2024 12:16

Conclusão para despacho
10/09/2024 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/08/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2024 17:43

Despacho - Mero expediente
22/08/2024 15:41

Conclusão para despacho
22/08/2024 15:40

Lavrada Certidão
22/08/2024 15:39

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 00169262520248272706
20/08/2024 14:53

Despacho - Mero expediente
19/08/2024 12:52

Conclusão para despacho
19/08/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/08/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2024 17:20

Despacho - Mero expediente
01/08/2024 17:00

Conclusão para despacho
01/08/2024 16:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0004698-18.2024.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 26
17/07/2024 16:44

Despacho - Mero expediente
16/07/2024 12:43

Conclusão para despacho
16/07/2024 12:42

Processo Corretamente Autuado
16/07/2024 12:41

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
15/07/2024 21:48

Distribuído por dependência - Número: 00046981820248272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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