16/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
15/07/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
15/07/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
15/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019681-55.2021.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ADAYANE SOUSA DA SILVA COSTAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 140 - 14/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 139 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
14/07/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
14/07/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
14/07/2025 16:21

Lavrada Certidão
10/07/2025 18:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/07/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
20/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
18/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
17/06/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
17/06/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
17/06/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
17/06/2025 14:52

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
17/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/03/2025 12:51

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
31/03/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
25/03/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
20/03/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
20/03/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
18/03/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 21:01

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/03/2025 16:21

Conclusão para decisão
17/03/2025 16:20

Trânsito em Julgado
26/02/2025 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
26/02/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
20/02/2025 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
20/02/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
19/02/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:18

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
19/02/2025 12:46

Conclusão para decisão
18/02/2025 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
18/02/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/02/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
12/02/2025 00:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
25/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/11/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 12:34

Despacho - Mero expediente
18/11/2024 14:11

Conclusão para despacho
18/11/2024 14:11

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/11/2024 14:11

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
14/11/2024 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
14/11/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:50

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL1JE
13/11/2024 12:50

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
13/11/2024 12:50

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
13/11/2024 12:49

Trânsito em Julgado
13/11/2024 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
13/11/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/11/2024 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
12/11/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/11/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/11/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/11/2024 16:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Monocrático
31/10/2024 22:11

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/07/2024 15:16

Conclusão para despacho
09/07/2024 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
09/07/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/07/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/07/2024 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
09/07/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/07/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
04/07/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/07/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/07/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/07/2024 14:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
04/07/2024 09:05

Conclusão para julgamento
04/07/2024 08:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/07/2024 15:27

Conclusão para despacho
01/07/2024 15:27

Juntada - Certidão
25/10/2021 22:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
25/10/2021 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/10/2021 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
19/10/2021 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/10/2021 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2021 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2021 08:52

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Aguarda decisão da instância superior - Monocrático
14/10/2021 12:21

Conclusão para julgamento
14/10/2021 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
14/10/2021 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/10/2021 13:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
08/10/2021 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
08/10/2021 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/10/2021 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
06/10/2021 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/10/2021 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
04/10/2021 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2021 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2021 18:38

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita - Monocrático
26/08/2021 14:59

Conclusão para julgamento
26/08/2021 14:57

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
25/08/2021 00:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 41
25/08/2021 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/08/2021 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/08/2021 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/08/2021 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
18/08/2021 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/08/2021 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/08/2021 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/08/2021 15:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/08/2021 12:39

Conclusão para decisão
13/08/2021 19:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
13/08/2021 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/08/2021 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 12:48

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
09/08/2021 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/08/2021 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
06/08/2021 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/07/2021 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/07/2021 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/07/2021 16:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
29/07/2021 12:24

Conclusão para julgamento
08/07/2021 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
08/07/2021 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/06/2021 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
30/06/2021 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/06/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 17:19

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/06/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 12:23

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/06/2021 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/06/2021 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 11:51

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/06/2021 11:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/06/2021 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2021 12:40

Despacho - Mero expediente
07/06/2021 09:14

Conclusão para despacho
07/06/2021 09:14

Processo Corretamente Autuado
04/06/2021 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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