18/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000309-56.2021.8.27.2718/TORELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMAREQUERENTE: ANEIDE PEREIRA QUEIROZADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 17/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
17/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
17/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOFIL1ECIV
17/07/2025 14:32

Realizado Cálculo de Liquidação
16/07/2025 14:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/07/2025 14:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFIL1ECIV -> COJUN
15/05/2025 15:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ANEIDE PEREIRA QUEIROZ - EXCLUÍDA
04/04/2025 15:19

Despacho - Mero expediente
31/03/2025 17:14

Conclusão para despacho
19/11/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
31/10/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2024 17:10

Despacho - Mero expediente
31/10/2024 14:16

Conclusão para despacho
31/10/2024 14:16

Lavrada Certidão
31/10/2024 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/09/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
16/09/2024 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/08/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
23/07/2024 17:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/07/2024
26/06/2024 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/06/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2024 15:24

Despacho - Mero expediente
07/06/2024 12:12

Conclusão para despacho
07/06/2024 12:11

Lavrada Certidão
07/06/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/05/2024 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2024 18:38

Despacho - Mero expediente
06/05/2024 14:52

Conclusão para despacho
30/01/2024 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
06/01/2024 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 00:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/11/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2023 18:05

Despacho - Mero expediente
10/11/2023 16:58

Conclusão para despacho
10/11/2023 16:57

Lavrada Certidão
10/11/2023 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
06/11/2023 16:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/10/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
05/07/2023 11:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/06/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 17:07

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/06/2023 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
09/05/2023 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
28/04/2023 10:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
13/04/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 14:03

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOFIL1ECIV Número: 00003095620218272718
09/02/2023 15:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00003095620218272718/TJTO
22/11/2022 12:53

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOFIL1ECIV -> TJTO
04/10/2022 22:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
04/10/2022 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
22/09/2022 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
02/09/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/09/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/09/2022 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
01/08/2022 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/07/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
06/06/2022 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/06/2022 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/06/2022 19:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/04/2022 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/02/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
08/02/2022 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
12/01/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
16/11/2021 11:41

Protocolizada Petição
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/10/2021 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/09/2021 17:32

Protocolizada Petição
17/08/2021 12:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFILCEMAN -> TOFIL1ECIV
17/08/2021 12:08

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
09/08/2021 15:07

Lavrada Certidão
09/08/2021 13:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFIL1ECIV -> TOFILCEMAN
09/08/2021 13:08

Expedido Mandado
30/04/2021 19:18

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
29/04/2021 16:24

Conclusão para despacho
29/04/2021 16:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LEONIDAS MOURÃO DA SILVA - EXCLUÍDA
27/04/2021 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/03/2021 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2021 11:21

Despacho - Mero expediente
17/03/2021 15:01

Conclusão para despacho
17/03/2021 15:00

Processo Corretamente Autuado
17/03/2021 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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