31/08/2025 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 13:23

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
26/08/2025 22:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
26/08/2025 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/08/2025 15:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
22/08/2025 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
22/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
21/08/2025 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
21/08/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000611-43.2025.8.27.2719/TO (originário: processo nº 00004538520258272719/TO)RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇARÉU: REINALDO FRANCISCO DA SILVAADVOGADO(A): RAYFRAN VIEIRA LIMA (OAB TO010202)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 20/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
20/08/2025 17:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
20/08/2025 17:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
20/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2025 17:35

Expedido Ofício
20/08/2025 17:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
20/08/2025 17:28

Expedido Mandado - Prioridade - 27/08/2025 - TOGURCEMAN
20/08/2025 17:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
20/08/2025 17:24

Expedido Mandado - Prioridade - 27/08/2025 - TOFORCEMAN
20/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2025 17:18

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL - 27/08/2025 16:30
20/08/2025 15:35

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL - 20/08/2025 14:30. Refer. Evento 27
20/08/2025 10:21

Protocolizada Petição
18/08/2025 15:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 13:50

Protocolizada Petição
13/08/2025 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
13/08/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025 14:32

Juntada - Informações
12/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:11

Expedido Ofício
11/08/2025 09:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/07/2025 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
28/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
25/07/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:32

Expedido Ofício
24/07/2025 16:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 16:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 16:11

Expedido Mandado - Prioridade - 20/08/2025 - TOFORCEMAN
24/07/2025 16:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 16:11

Expedido Mandado - Prioridade - 20/08/2025 - TOGURCEMAN
24/07/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
24/07/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
24/07/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
24/07/2025 15:59

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL - 20/08/2025 14:30
23/07/2025 17:40

Decisão - Recebimento - Denúncia
18/07/2025 14:52

Conclusão para decisão
17/07/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
17/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000611-43.2025.8.27.2719/TO (originário: processo nº 00004538520258272719/TO)RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇARÉU: REINALDO FRANCISCO DA SILVAADVOGADO(A): RAYFRAN VIEIRA LIMA (OAB TO010202)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 11/06/2025 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário
15/07/2025 16:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
15/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2025 16:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
15/07/2025 09:27

Protocolizada Petição
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
02/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2025 17:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
11/06/2025 15:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 17:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
05/06/2025 17:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
05/06/2025 17:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 17:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOFORCEMAN
03/06/2025 14:33

Decisão - Outras Decisões
29/05/2025 14:57

Conclusão para decisão
29/05/2025 14:57

Lavrada Certidão
29/05/2025 14:57

Lavrada Certidão
29/05/2025 14:49

Processo Corretamente Autuado
27/05/2025 17:29

Distribuído por dependência - Número: 00004538520258272719/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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