18/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
17/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
17/07/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível Nº 0004103-07.2025.8.27.2731/TO IMPETRANTE: ISABELA VIEIRA BENEDET TEIXEIRAADVOGADO(A): FELIPE DIAS DE SOUSA (OAB TO014004)IMPETRANTE: LUIS ADELGIDES BENEDET TEIXEIRAADVOGADO(A): FELIPE DIAS DE SOUSA (OAB TO014004) DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor do relatório pedagógico encaminhado pela autoridade impetrada (evs. 30 e 31), no qual consta, de forma fundamentada e com base nos critérios objetivos previstos no Memorando Circular nº 114/2025/GABSEC/SEDUC, que a estudante Isabela Vieira Benedet Teixeira não obteve a média mínima exigida (6,0) para aprovação na avaliação pedagógica e, por conseguinte, não foi considerada apta à certificação antecipada para fins de ingresso no ensino superior, INTIME-SE a parte impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

Paraíso do Tocantins, data certificada pelo sistema.
16/07/2025 19:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:25

Despacho - Mero expediente
16/07/2025 14:24

Conclusão para decisão
16/07/2025 14:23

Juntada - Informações
16/07/2025 12:02

Protocolizada Petição
15/07/2025 17:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 17:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
15/07/2025 17:05

Despacho - Mero expediente
14/07/2025 09:16

Conclusão para decisão
14/07/2025 09:15

Lavrada Certidão
10/07/2025 18:07

Protocolizada Petição
09/07/2025 09:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 17:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 17:14

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
08/07/2025 16:24

Despacho - Mero expediente
04/07/2025 13:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
04/07/2025 13:44

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
04/07/2025 13:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
04/07/2025 13:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
04/07/2025 13:23

Conclusão para decisão
04/07/2025 11:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
04/07/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/07/2025 11:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
03/07/2025 11:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
03/07/2025 11:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
03/07/2025 11:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
02/07/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/07/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/07/2025 17:39

Despacho - Mero expediente
02/07/2025 16:29

Conclusão para decisão
02/07/2025 16:29

Processo Corretamente Autuado
02/07/2025 16:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2025 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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