TJTO - 0003580-29.2023.8.27.2710

21/03/2025 14:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

21/03/2025 13:56

Trânsito em Julgado

17/03/2025 13:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - DISTR -> SREC

17/03/2025 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

27/02/2025 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/02/2025 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/02/2025 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

12/02/2025 00:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

10/02/2025 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/01/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

22/01/2025 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/01/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/01/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/01/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/01/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/01/2025 10:17

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

20/01/2025 10:17

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

16/01/2025 11:58

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

14/01/2025 17:51

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

14/01/2025 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

14/01/2025 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/01/2025 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/12/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

06/12/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/12/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/12/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/12/2024 12:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

06/12/2024 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

02/12/2024 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

13/11/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

11/11/2024 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15

11/10/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/10/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/10/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/10/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/10/2024 14:06

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

11/10/2024 14:06

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

10/10/2024 16:59

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

10/10/2024 16:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

10/10/2024 14:26

Juntada - Documento - Voto

01/10/2024 12:21

Juntada - Documento - Certidão

26/09/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

26/09/2024 15:07

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24

23/09/2024 13:52

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

23/09/2024 13:52

Juntada - Documento - Relatório

19/09/2024 17:16

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator