05/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0047373-24.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MANUEL BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 04/09/2025 - Conta Atualizada
04/09/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/09/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
04/09/2025 17:49

Conta Atualizada
26/08/2025 14:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 14:05

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
22/08/2025 16:59

Despacho - Mero expediente
20/08/2025 16:17

Conclusão para despacho
23/06/2025 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
20/06/2025 05:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:15

Despacho - Mero expediente
06/06/2025 13:53

Conclusão para decisão
06/06/2025 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0047373-24.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MANUEL BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 15/05/2025 - PETIÇÃO Evento 33 - 12/05/2025 - Despacho Mero expediente
17/05/2025 20:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/05/2025 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
15/05/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/05/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 14:12

Despacho - Mero expediente
12/05/2025 13:18

Conclusão para despacho
12/05/2025 13:17

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/05/2025 17:50

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
09/05/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 15:01

Trânsito em Julgado
26/03/2025 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/03/2025 20:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
18/03/2025 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/03/2025 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2025 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2025 10:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/02/2025 12:51

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/01/2025 13:36

Conclusão para julgamento
24/01/2025 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/12/2024 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
13/12/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/12/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/11/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 14:07

Despacho - Determinação de Citação
06/11/2024 13:10

Conclusão para despacho
06/11/2024 13:10

Processo Corretamente Autuado
06/11/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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