18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 17:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: WILMONDS FERREIRA MARINHO (por substituição em 17/07/2025 18:27:15)
17/07/2025 17:55

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
17/07/2025 17:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
17/07/2025 17:54

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
17/07/2025 17:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: WILMONDS FERREIRA MARINHO (por substituição em 17/07/2025 18:20:38)
17/07/2025 17:42

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
16/07/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
15/07/2025 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000166-71.2024.8.27.2715/TORELATOR: JOSÉ EUSTAQUIO DE MELO JUNIORRÉU: SAO MIGUEL INCORPORACOES E PARTICIPACOES SAADVOGADO(A): HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS (OAB TO03981B)ADVOGADO(A): IGOR DE QUEIRÓZ (OAB TO04498B)ADVOGADO(A): ELIZA MATEUS BORGES (OAB TO06044A)ADVOGADO(A): ULISSES SOUZA PIMENTEL (OAB GO032423)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 08/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 42 - 08/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
08/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/07/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/07/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/07/2025 14:13

Juntada - Informações
08/07/2025 14:11

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 20/08/2025 16:00
11/04/2025 15:10

Decisão - Outras Decisões
11/04/2025 14:54

Conclusão para decisão
11/03/2025 15:17

Lavrada Certidão
13/11/2024 17:28

Lavrada Certidão
27/08/2024 11:20

Protocolizada Petição
21/08/2024 19:03

Decisão - Saneamento e Organização do processo
21/08/2024 12:05

Conclusão para decisão
20/08/2024 21:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/07/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
18/07/2024 18:19

Despacho - Mero expediente
27/05/2024 17:26

Conclusão para despacho
27/05/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
17/05/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
23/04/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2024 15:05

Lavrada Certidão
18/04/2024 19:25

Protocolizada Petição
09/04/2024 12:08

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
04/04/2024 12:09

Juntada - Informações
03/04/2024 17:45

Juntada - Informações
03/04/2024 17:37

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
26/03/2024 16:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
20/03/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/03/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/03/2024 18:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
18/03/2024 18:02

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
18/03/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 17:59

Expedido Ofício
18/03/2024 09:57

Despacho - Mero expediente
28/02/2024 11:50

Conclusão para decisão
27/02/2024 15:57

Decisão - Recebimento - Denúncia
26/02/2024 16:42

Conclusão para decisão
26/02/2024 16:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRSPROT -> TOCRISEUN
26/02/2024 16:33

Lavrada Certidão
16/02/2024 16:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRISEUN -> TOCRSPROT
16/02/2024 15:51

Despacho - Mero expediente
26/01/2024 13:00

Conclusão para decisão
26/01/2024 13:00

Processo Corretamente Autuado
26/01/2024 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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