STJ - 0001866-32.2022.8.27.2722

22/04/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

22/04/2025 15:43

Transitado em Julgado em 22/04/2025

17/02/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 121040/2025

17/02/2025 16:43

Protocolizada Petição 121040/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 17:30

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

12/02/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/02/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/02/2025 14:21

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 105046/2025

12/02/2025 14:02

Protocolizada Petição 105046/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/02/2025

09/09/2024 14:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/09/2024 14:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/09/2024 14:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/09/2024 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

13/05/2024 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/04/2024 17:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS