09/07/2025 17:47

Conclusão para despacho
19/06/2025 00:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0039508-47.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE: MENEZES IND.

E COM.

LTDA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): ISABELA FURTADO NETO (OAB TO008803) DESPACHO/DECISÃO Verifico que, no presente feito, a parte recorrente requereu, previamente ao preparo recursal, a retratação da sentença nos termos do art. 331 do CPC, bem como, subsidiariamente, a intimação para realização do preparo após elaboração dos cálculos pertinentes.

O pedido, contudo, não foi analisado pelo juízo de origem, tendo os autos sido diretamente remetidos a esta Turma Recursal.

Considerando a competência atribuída à Contadoria Judicial para a elaboração dos cálculos relacionados à interposição do Recurso Inominado, nos termos do art. 8º da Portaria nº 1.116/2018 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Art. 8º O cálculo do preparo do recurso inominado será feito pela COJUN.

Parágrafo único.

Por preparo do Recurso Inominado, nos termos do art. 68, § 3º, da Resolução nº 7, de 4 de maio de 2017, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, entende-se as custas do processo, taxa judiciária e custas do recurso.

DETERMINO a remessa dos autos à COJUN, para a realização dos cálculos pertinentes.

APÓS, intime-se a parte recorrente para, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, efetuar o pagamento das custas, sob pena de deserção do Recurso Inominado interposto.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema.
12/06/2025 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> 1STREC
11/06/2025 17:51

Realizado cálculo de custas
11/06/2025 17:49

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - MENEZES IND. E COM. LTDA - Guia 5732219 - R$ 386,15
09/06/2025 15:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/06/2025 15:13

Remessa Interna - Outros Motivos - 1STREC -> COJUN
09/06/2025 14:37

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
06/03/2025 15:04

Conclusão para despacho
06/03/2025 15:04

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
06/03/2025 14:42

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
06/03/2025 14:39

Lavrada Certidão
14/02/2025 10:26

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 15
13/02/2025 17:20

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
10/02/2025 17:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
10/02/2025 17:29

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/02/2025 16:39

Despacho - Mero expediente
13/12/2024 17:00

Conclusão para decisão
08/11/2024 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
26/10/2024 03:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/10/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/10/2024 15:36

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial
14/10/2024 13:25

Autos incluídos para julgamento eletrônico
27/09/2024 14:17

Conclusão para despacho
27/09/2024 14:17

Processo Corretamente Autuado
27/09/2024 14:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/09/2024 14:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/09/2024 21:20

Protocolizada Petição
20/09/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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