28/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 334
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025772-98.2020.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIAUTOR: RAFAEL REZENDE DA SILVAADVOGADO(A): GRAZIELA VERAS PARRIÃO LUSTOSA (OAB TO006058)ADVOGADO(A): AMANDA VERAS PARRIÃO VALENTE (OAB TO10421B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 333 - 25/07/2025 - Juntado - Alvará Pago Evento 332 - 25/07/2025 - Juntado - Alvará Pago
25/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 334
25/07/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2025 17:09

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 028018162025
25/07/2025 17:08

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 028018152025
23/07/2025 18:37

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 028018152025
23/07/2025 18:36

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 028018162025
23/07/2025 15:13

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
16/07/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 320
16/07/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320
09/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 319
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 319
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0025772-98.2020.8.27.2729/TO AUTOR: RAFAEL REZENDE DA SILVAADVOGADO(A): GRAZIELA VERAS PARRIÃO LUSTOSA (OAB TO006058)ADVOGADO(A): AMANDA VERAS PARRIÃO VALENTE (OAB TO10421B) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995 c/c o artigo 27 da Lei 12.153/2009.

Foi realizado sequestro do valor relativo à ROPV do evento 281/282, via SISBAJUD, sendo que os valores excedentes foram devidamente desbloqueados, inclusive o valor já se encontra em conta judicial vinculada aos autos, estando cumprida a obrigação.

A execução será extinta quando a obrigação for satisfeita conforme dispõe o artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Ante o exposto extingo o feito pela satisfação da obrigação na forma dos artigos 924, II, c/c o artigo 925 do CPC.

EXPEÇA-SE o alvará judicial em favor da parte credora, observando-se as formalidades previstas na Portaria n.º 642, de 03 de abril de 2018 e Portaria Conjunta n.º 1, de 26 de fevereiro de 2019, emitidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, conforme dados bancários indicados na petição do evento 314, PED EXP ALV LEV FORM1.

Arquive-se posteriormente com a respectiva movimentação de baixa definitiva no sistema Eproc.

Sem custas ou honorários.

Intimem-se.

Palmas–TO data certificada pelo sistema.
07/07/2025 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 319
07/07/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319
07/07/2025 14:01

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
07/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2025 13:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/07/2025 13:52

Conclusão para julgamento
04/07/2025 13:51

Lavrada Certidão
04/07/2025 12:18

Juntada - Informações
04/07/2025 05:21

Protocolizada Petição
04/07/2025 03:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 298
04/07/2025 03:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 298
04/07/2025 03:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 298
04/07/2025 03:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 298
03/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 298
03/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 298
03/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 298
03/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 298
02/07/2025 14:49

Juntada - Informações
26/06/2025 13:42

Juntada - Informações
26/06/2025 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 281
26/06/2025 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 282
24/06/2025 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 298
24/06/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
24/06/2025 15:53

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
24/06/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:21

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
24/06/2025 14:35

Conclusão para despacho
24/06/2025 14:34

Lavrada Certidão
16/06/2025 10:27

Protocolizada Petição
09/06/2025 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 287
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287
07/04/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 279
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
31/03/2025 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 286
31/03/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286
31/03/2025 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
31/03/2025 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
31/03/2025 17:59

Lavrada Certidão
26/03/2025 22:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 278
26/03/2025 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
26/03/2025 10:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
26/03/2025 10:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/03/2025 17:02

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
25/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/02/2025 16:00

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
13/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:09

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
13/02/2025 15:07

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RAFAEL REZENDE DA SILVA - EXCLUÍDA
20/01/2025 15:47

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
20/01/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 267
03/01/2025 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 266
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 266 e 267
10/12/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 16:52

Decisão - Outras Decisões
04/12/2024 14:05

Conclusão para despacho
02/12/2024 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 259
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
23/11/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 258
23/11/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
13/11/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:47

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
13/11/2024 17:46

Realizado Cálculo de Liquidação
18/10/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 248
18/10/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
10/10/2024 21:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 247
10/10/2024 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
10/10/2024 13:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/10/2024 12:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> COJUN
10/10/2024 12:23

Lavrada Certidão
10/10/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2024 17:22

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/10/2024 15:00

Conclusão para decisão
09/10/2024 11:48

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL1JE
09/10/2024 11:48

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
08/10/2024 17:38

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
30/09/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:16

Trânsito em Julgado
30/09/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 235
30/09/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
25/09/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 234
25/09/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
23/09/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/09/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/09/2024 16:07

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
23/09/2024 08:49

Juntada - Documento - Relatório e Voto
17/09/2024 20:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
17/09/2024 12:07

Juntada - Certidão
13/09/2024 12:34

Juntada - Certidão
02/09/2024 15:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/08/2024 13:39

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/09/2024 14:00 Sequencial: 128
05/03/2024 14:28

Conclusão para despacho
05/03/2024 14:28

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
05/03/2024 14:16

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: 1JTUR2
29/02/2024 19:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 219
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
05/02/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/02/2024 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 214
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
14/12/2023 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 213
14/12/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
14/12/2023 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2023 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2023 15:27

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
11/12/2023 16:35

Conclusão para decisão
11/12/2023 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 208
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
28/11/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 203
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
30/10/2023 19:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 202
30/10/2023 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
30/10/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2023 14:48

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
30/10/2023 12:49

Conclusão para despacho
28/10/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 193
03/10/2023 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
29/08/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2023 15:12

Despacho - Mero expediente
29/08/2023 14:05

Conclusão para despacho
24/08/2023 21:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 186
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
09/08/2023 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 185
09/08/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
07/08/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2023 11:57

Despacho - Mero expediente
03/07/2023 12:19

Conclusão para despacho
30/06/2023 12:39

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL1JE
30/06/2023 12:39

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
30/06/2023 12:38

Trânsito em Julgado
30/06/2023 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 175
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
16/06/2023 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 174
16/06/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
15/06/2023 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/06/2023 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/06/2023 18:01

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
13/06/2023 15:37

Juntada - Documento - Relatório e Voto
12/06/2023 14:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
31/05/2023 12:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 09:33

Autos incluídos para julgamento eletrônico
22/05/2023 16:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
22/05/2023 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/05/2023 14:13

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/06/2023 14:00 Sequencial: 86
18/05/2023 16:23

Conclusão para despacho
13/04/2023 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 162
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
29/03/2023 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/03/2023 16:04

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
21/11/2022 15:42

Conclusão para julgamento
21/11/2022 15:34

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: 1JTUR2
21/11/2022 14:15

Despacho - Mero expediente
16/11/2022 14:54

Conclusão para despacho
16/11/2022 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
17/10/2022 17:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 152 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 17/10/2022 17:51:18)
17/10/2022 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/10/2022 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
22/09/2022 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146
22/09/2022 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
19/09/2022 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/09/2022 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/09/2022 15:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - impugnação à execução - improcedência
17/08/2022 17:20

Conclusão para julgamento
16/08/2022 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
07/08/2022 19:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137
07/08/2022 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
07/08/2022 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
05/08/2022 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2022 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/08/2022 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/08/2022 16:56

Despacho - Mero expediente
08/07/2022 15:59

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL1JE
08/07/2022 15:58

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
08/07/2022 15:58

Trânsito em Julgado
30/06/2022 14:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Trânsito em Julgado - 30/06/2022 14:14:40)
24/06/2022 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
24/06/2022 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
03/06/2022 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/06/2022 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/06/2022 11:54

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
03/06/2022 11:51

Juntada - Documento - Relatório e Voto
31/05/2022 16:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
23/05/2022 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/05/2022 13:15

Juntada - Documento - Informações
11/05/2022 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/05/2022 13:34

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/05/2022 14:00 Sequencial: 213
18/04/2022 18:10

Conclusão para julgamento
18/04/2022 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
18/04/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/04/2022 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2022 17:33

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita - Monocrático
15/02/2022 13:36

Conclusão para julgamento
15/02/2022 13:35

Recebidos os autos - TJTO
15/02/2022 13:15

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: 1JTUR2
15/02/2022 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
24/01/2022 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/01/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
22/01/2022 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
21/01/2022 18:09

Protocolizada Petição
25/12/2021 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
07/12/2021 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
07/12/2021 01:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021
06/12/2021 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
24/11/2021 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/11/2021 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/11/2021 14:47

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
24/11/2021 13:09

Conclusão para julgamento
22/11/2021 21:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/09/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 13:30

Despacho - Mero expediente
21/09/2021 10:10

Conclusão para despacho
20/09/2021 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/08/2021 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 14:25

Despacho - Mero expediente
21/07/2021 13:02

Conclusão para despacho
19/07/2021 18:05

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
15/07/2021 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
11/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/07/2021 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 11:01

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 15:20

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL1JE
29/06/2021 14:54

Trânsito em Julgado
28/06/2021 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
09/06/2021 20:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
06/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
27/05/2021 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/05/2021 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/05/2021 15:55

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
27/05/2021 15:46

Juntada - Documento - Relatório e Voto
27/05/2021 13:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade
17/05/2021 15:45

Juntada - Documento - Informações
17/05/2021 11:54

Protocolizada Petição
11/05/2021 14:11

Juntada - Documento - Informações
07/05/2021 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/05/2021 10:39

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/05/2021 14:00 Sequencial: 260
20/04/2021 15:53

Conclusão para julgamento
20/04/2021 14:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
19/04/2021 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
19/04/2021 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/04/2021 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
16/04/2021 14:41

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
25/02/2021 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
24/02/2021 20:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
20/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
18/02/2021 12:36

Conclusão para julgamento
18/02/2021 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
18/02/2021 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/02/2021 11:30

Ciência - Expedida/Certificada
10/02/2021 11:30

Ciência - Expedida/Certificada
10/02/2021 11:30

Ciência - Expedida/Certificada
10/02/2021 11:30

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita - Monocrático
09/02/2021 13:34

Conclusão para julgamento
09/02/2021 13:31

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
02/02/2021 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
02/02/2021 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/01/2021 13:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1JE
26/01/2021 13:17

Realizado cálculo de custas
26/01/2021 12:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/01/2021 18:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1JE -> COJUN
25/01/2021 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2021 18:26

Ato ordinatório praticado
22/01/2021 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
21/01/2021 21:49

Protocolizada Petição
12/01/2021 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
21/12/2020 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
04/12/2020 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
03/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
23/11/2020 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/11/2020 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/11/2020 15:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
23/11/2020 10:45

Conclusão para julgamento
19/11/2020 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
17/11/2020 08:31

Protocolizada Petição
17/11/2020 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
14/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
04/11/2020 16:23

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2020 16:23

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2020 16:21

Ato ordinatório praticado
29/10/2020 19:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
29/10/2020 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/10/2020 13:19

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2020 13:18

Ato ordinatório praticado
13/10/2020 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
07/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/08/2020 13:53

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2020 13:50

Ato ordinatório praticado
27/08/2020 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2020 16:21

Protocolizada Petição
18/07/2020 15:02

Redistribuído por sorteio - (TOPALJEFAZJ para TOPAL1JEJ)
17/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/07/2020 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2020 19:10

Despacho - Mero expediente
03/07/2020 18:18

Conclusão para despacho
03/07/2020 18:17

Processo Corretamente Autuado
28/06/2020 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00