23/06/2025 21:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 36
20/06/2025 05:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 0021905-30.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00016496620248272706/TO)RELATOR: DEUSAMAR ALVES BEZERRARÉU: MAIKOM DOUGLAS RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): HENRIQUE FERNANDES BRITO (OAB TO010349)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 12/05/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
09/06/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 19:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
12/05/2025 17:27

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/04/2025 15:52

Lavrada Certidão
24/04/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
24/04/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/04/2025 15:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA1JECRI -> TOARACEPEMA
23/04/2025 15:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
23/04/2025 15:06

Expedido Mandado - TOARACEMAN
23/04/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/04/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2025 13:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação Penal
26/03/2025 10:24

Autos incluídos para julgamento eletrônico
07/03/2025 14:14

Conclusão para despacho
07/03/2025 14:14

Lavrada Certidão
22/02/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/02/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 17:20

Despacho - Mero expediente
29/01/2025 15:04

Conclusão para despacho
27/01/2025 20:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/01/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:43

Despacho - Mero expediente
17/12/2024 14:23

Conclusão para despacho
16/12/2024 14:56

Protocolizada Petição
30/10/2024 17:00

Despacho - Mero expediente
30/10/2024 13:55

Conclusão para despacho
30/10/2024 13:55

Processo Corretamente Autuado
30/10/2024 13:54

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/10/2024 17:18

Distribuído por dependência - Número: 00016496620248272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0030789-76.2024.8.27.2729

Elisania Coelho Marinho Neves

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/07/2025 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0003987-17.2024.8.27.2737

Igor Storti Pizzotti

Uniao do Lago LTDA

Advogado: Mauricio Haeffner

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/07/2024 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0048357-08.2024.8.27.2729

Maria do Carmo da Silva

Agibank Financeira S.A. - Credito, Finan...

Advogado: Julio Wanderson Matos Barbosa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/11/2024 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0015924-63.2020.8.27.2737

L6 Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Joao Batista Barros de Sousa

Advogado: Silvania Barbosa de Oliveira Pimentel

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/12/2020 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0003063-85.2024.8.27.2743

Maria Concita Pereira da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/09/2024 09:11

Exibir Processo