TJTO - 0006221-78.2023.8.27.2713

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

MAURISTEIA SOUSA BARBOSA MORAES

CPF *63.***.*90-91

Advogados

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB: 012010/TO

CPF *33.***.*84-15

DOUGLAS ALVES

OAB: 064032/PR

CPF *67.***.*25-20

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 13:24

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 01/09/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

    RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

    Apelação Cível Nº 0006221-78.2023.8.27.2713/TO (Pauta: 651) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (AUTOR) ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) APELANTE: MAURISTEIA SOUSA BARBOSA MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): DOUGLAS ALVES (OAB PR064032) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 29/08/2025 15:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025

  • 25/08/2025 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 25/08/2025 18:15

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 651

  • 15/08/2025 12:06

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

  • 11/08/2025 21:32

    Juntada - Documento - Relatório

  • 31/07/2025 15:08

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 30/07/2025 22:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 10/07/2025 02:37

    Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 09/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível Nº 0006221-78.2023.8.27.2713/TO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (AUTOR)ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) DESPACHO AGRAVO INTERNO Intime-se a parte Agravada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao presente Agravo Interno.

    Com ou sem manifestação, volvam-me conclusos os autos.    

  • 08/07/2025 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 20:25

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

  • 01/07/2025 19:18

    Despacho - Mero Expediente

  • 01/07/2025 18:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 01/07/2025 12:57

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 01/07/2025 09:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 30/06/2025 16:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/06/2025 05:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 06/06/2025 02:34

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

  • 05/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

  • 04/06/2025 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 08:44

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

  • 02/06/2025 08:43

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Monocrático

  • 30/05/2025 15:45

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 29/05/2025 16:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 28/05/2025 10:29

    Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

  • 26/05/2025 22:53

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

  • 22/05/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2025 16:19

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

  • 13/05/2025 20:02

    Despacho - Mero Expediente

  • 13/05/2025 16:52

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 12/05/2025 16:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 06/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/04/2025 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 11:16

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

  • 24/04/2025 11:15

    Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático

  • 15/04/2025 16:48

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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