02/07/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 04:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001993-33.2024.8.27.2743/TOAUTOR: MARLENE RODRIGUES NUNESADVOGADO(A): ALVARO MATTOS CUNHA NETO (OAB TO04532A)SENTENÇADiante do exposto, REJEITO pedido deduzido na inicial e resolvo o mérito da lide nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85 §2º, ficando suspensa a exigibilidade das verbais sucumbenciais, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Interposta apelação, INTIME-SE a contraparte para contrarrazões, remetendo-se, em seguida, os autos ao e.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região com homenagens de estilo.

PROCEDA-SE na forma do Provimento n.º 02/2023/CGJUS/TO em relação às custas/despesas/taxas do processo e demais providências necessárias.

Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.
05/06/2025 05:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 05:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 05:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
19/05/2025 16:10

Conclusão para julgamento
19/05/2025 16:10

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
13/05/2025 09:39

Despacho - Mero expediente
05/05/2025 13:36

Protocolizada Petição
05/05/2025 12:31

Conclusão para despacho
31/03/2025 16:18

Protocolizada Petição
27/02/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
27/02/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/02/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/02/2025 15:27

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 05/05/2025 15:55
26/02/2025 15:36

Decisão - Saneamento e Organização do processo
18/02/2025 17:22

Conclusão para despacho
24/01/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/01/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
11/10/2024 08:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 16:33

Despacho - Mero expediente
03/09/2024 18:09

Conclusão para despacho
02/07/2024 13:46

Protocolizada Petição
12/06/2024 13:15

Despacho - Mero expediente
12/06/2024 12:15

Conclusão para despacho
12/06/2024 12:15

Processo Corretamente Autuado
10/06/2024 11:52

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARLENE RODRIGUES NUNES - Guia 5488847 - R$ 169,44 - Taxas - MARLENE RODRIGUES NUNES - Guia 5488847 - R$ 169,44
10/06/2024 11:52

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARLENE RODRIGUES NUNES - Guia 5488846 - R$ 259,16 - Custas Iniciais - MARLENE RODRIGUES NUNES - Guia 5488846 - R$ 259,16
10/06/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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