18/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0000675-29.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: LUANN MAIA DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
17/07/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/07/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/05/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:40

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOARAEPREC
28/04/2025 14:40

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
28/04/2025 14:38

Trânsito em Julgado
08/04/2025 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
20/03/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
07/03/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/03/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2025 08:48

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/02/2025 18:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
14/02/2025 16:37

Juntada - Certidão
07/02/2025 14:38

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
06/02/2025 17:44

Publicação de Pauta
05/02/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/02/2025 14:44

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/02/2025 13:00 Sequencial: 277
22/10/2024 14:28

Conclusão para despacho
22/10/2024 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/10/2024 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
16/10/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/10/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 18:35

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
04/07/2024 15:40

Conclusão para despacho
02/07/2024 18:09

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
02/07/2024 17:36

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
01/07/2024 21:35

Conclusão para despacho
01/07/2024 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/06/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
24/05/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
22/05/2024 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/04/2024 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/04/2024 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/04/2024 17:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
18/04/2024 13:17

Conclusão para julgamento
12/04/2024 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
12/04/2024 09:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 15
26/03/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
31/01/2024 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
31/01/2024 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
26/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/01/2024 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2024 14:04

Decisão - Outras Decisões
16/01/2024 13:16

Conclusão para despacho
16/01/2024 13:16

Processo Corretamente Autuado
16/01/2024 13:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/01/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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