TJTO - 0016311-97.2023.8.27.2729

1ª instância - 2ª Vara Civel - Palmas

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Polo Ativo

Partes

JOSE LUIZ PACHECO DOS SANTOS

CPF *62.***.*75-00

Advogados

FERNANDO RODRIGUES PESSOA

OAB: 034248/GO

CPF *05.***.*37-38

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

CPF *24.***.*75-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 02:52

    Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 91

  • 15/07/2025 02:18

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 91

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 0016311-97.2023.8.27.2729/TO AUTOR: JOSE LUIZ PACHECO DOS SANTOSADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB GO034248) DESPACHO/DECISÃO A parte requerente postula homologação da desistência.

    No entanto, intimada para renunciar o direito sob o qual se funda a ação, deixou de cumprir a intimação nos autos.

    Verifica-se, também, que as declarações juntadas nos eventos 69 e 70 constam do seguinte modo: T Dessa forma, há similaridade com o número de registro dos presentes autos, contudo, o órgão julgador é diverso.

    Assim, para que não haja qualquer nulidade, INTIME-SE a parte requrente, pela última vez, para que renuncie expressamente o direito sob o qual se funda a ação, se for o caso, no prazo de 5(cinco) dias.

    Não se manifestando no prazo supracitado, INTIME-SE pessoalmente para o mesmo fim, sob pena de concordância com o apresentado pelo INSS.

    Cumpra-se.

    Palmas, 14/07/2025.   ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO Juíza de Direito em substituição      

  • 14/07/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 15:31

    Despacho - Mero expediente

  • 14/07/2025 15:10

    Conclusão para despacho

  • 12/07/2025 00:24

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 04/07/2025 07:31

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 04/07/2025 07:19

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 04/07/2025 07:17

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 04/07/2025 07:17

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 03/07/2025 06:34

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 03/07/2025 06:23

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 03/07/2025 06:21

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 03/07/2025 06:21

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 02/07/2025 17:58

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 02/07/2025 17:54

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 02/07/2025 17:53

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 02/07/2025 17:53

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 26/06/2025 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 08:13

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 20/06/2025 04:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 03/06/2025 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 07:47

    Protocolizada Petição

  • 03/06/2025 07:35

    Protocolizada Petição

  • 15/05/2025 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 07/05/2025 15:46

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65

  • 12/03/2025 13:07

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65

  • 12/03/2025 13:07

    Expedido Mandado - TOPALCEMAN

  • 25/02/2025 20:13

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

  • 18/02/2025 16:18

    Lavrada Certidão

  • 05/11/2024 13:22

    Lavrada Certidão

  • 22/08/2024 14:48

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 20/08/2024 15:45

    Despacho - Mero expediente

  • 19/08/2024 18:04

    Conclusão para despacho

  • 10/08/2024 00:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 23/07/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 14:03

    Despacho - Mero expediente

  • 24/06/2024 12:56

    Conclusão para despacho

  • 05/04/2024 00:09

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 14/03/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 16:00

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALSECI

  • 29/02/2024 16:00

    Perícia não realizada

  • 29/02/2024 15:27

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOJUNMEDI

  • 15/02/2024 15:54

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/02/2024 00:32

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 14/02/2024 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/02/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/01/2024 14:18

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALSECI

  • 26/01/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 13:37

    Perícia reagendada

  • 28/11/2023 18:27

    Despacho - Mero expediente

  • 28/11/2023 17:45

    Conclusão para despacho

  • 28/11/2023 17:02

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> TOJUNMEDI

  • 10/11/2023 22:05

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/10/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 15:35

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALSECI

  • 27/10/2023 15:34

    Perícia não realizada

  • 27/10/2023 15:17

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOJUNMEDI

  • 27/10/2023 14:38

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALSECI

  • 27/10/2023 14:16

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOJUNMEDI

  • 24/10/2023 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 18/10/2023 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/10/2023 09:40

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20

  • 04/10/2023 13:58

    Juntada - Informações

  • 04/10/2023 13:57

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20

  • 04/10/2023 13:57

    Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

  • 04/10/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 17:30

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALSECI

  • 03/10/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 17:29

    Perícia agendada

  • 13/09/2023 16:47

    Lavrada Certidão

  • 06/07/2023 15:51

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> TOJUNMEDI

  • 05/06/2023 17:15

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/05/2023 22:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/05/2023 18:11

    Despacho - Mero expediente

  • 09/05/2023 16:26

    Conclusão para decisão

  • 09/05/2023 13:02

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALSECI

  • 09/05/2023 13:01

    Juntada - Informações

  • 09/05/2023 09:35

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> TOJUNMEDI

  • 08/05/2023 16:36

    Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

  • 08/05/2023 15:16

    Conclusão para despacho

  • 05/05/2023 16:22

    Processo Corretamente Autuado

  • 02/05/2023 12:36

    Redistribuído por sorteio - (TOPAL1FAZJ para TOPAL2CIVJ)

  • 28/04/2023 15:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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