16/07/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
16/07/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
16/07/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 134
14/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
11/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003392-81.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ALMERICE PEREIRA EVANGELISTA DA SILVAADVOGADO(A): EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 133 - 10/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 132 - 10/07/2025 - Baixa Definitiva
10/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
10/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:24

Baixa Definitiva
10/07/2025 16:24

Trânsito em Julgado
09/07/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 127
07/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003392-81.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ALMERICE PEREIRA EVANGELISTA DA SILVAADVOGADO(A): EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 126 - 07/04/2025 - Juntado - Alvará Pago Evento 125 - 07/04/2025 - Juntado - Alvará Pago Evento 124 - 07/04/2025 - Juntado - Alvará Pago
03/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
03/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:55

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012002312025
07/04/2025 12:55

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012002302025
07/04/2025 12:55

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012002292025
27/03/2025 17:48

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012002292025
27/03/2025 17:48

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012002302025
27/03/2025 17:47

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012002312025
27/03/2025 14:36

Lavrada Certidão
13/02/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113
11/02/2025 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/01/2025 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
17/01/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/01/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
07/01/2025 16:20

Autos incluídos para julgamento eletrônico
26/11/2024 12:34

Protocolizada Petição
06/11/2024 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106
05/11/2024 17:37

Protocolizada Petição
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:26

Conclusão para despacho
09/10/2024 08:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
18/09/2024 10:10

Protocolizada Petição
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
31/07/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/07/2024 13:35

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
25/07/2024 13:50

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
25/07/2024 13:49

Lavrada Certidão
25/07/2024 13:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - 02/04/2024 13:50:14)
25/07/2024 12:57

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
19/07/2024 11:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
19/07/2024 11:51

Lavrada Certidão
19/07/2024 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/06/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 11:05

Despacho - Mero expediente
11/06/2024 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
23/04/2024 15:02

Protocolizada Petição
19/04/2024 14:21

Conclusão para despacho
16/04/2024 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
03/04/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:06

Lavrada Certidão
03/04/2024 14:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - 02/04/2024 13:50:11)
02/04/2024 13:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/04/2024 13:45

Lavrada Certidão
26/03/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
15/03/2024 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/03/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
05/03/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/02/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:50

Decisão - Outras Decisões
21/09/2023 14:08

Conclusão para despacho
21/09/2023 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
18/09/2023 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
04/09/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 17:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
01/09/2023 17:03

Conta Atualizada
01/09/2023 16:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/09/2023 15:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
01/09/2023 14:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00121682620218272700/TJTO
12/06/2023 17:35

Lavrada Certidão
23/02/2023 17:02

Lavrada Certidão
05/12/2022 12:49

Lavrada Certidão
06/09/2022 15:14

Lavrada Certidão
02/06/2022 17:03

Lavrada Certidão
25/02/2022 14:50

Lavrada Certidão
25/11/2021 15:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00121682620218272700/TJTO
23/09/2021 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 44 Número: 00121682620218272700/TJTO
08/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/07/2021 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
30/07/2021 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/07/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 16:14

Decisão - Outras Decisões
27/07/2021 17:31

Conclusão para despacho
27/07/2021 14:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
27/07/2021 12:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/07/2021 18:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
26/07/2021 18:57

Despacho - Mero expediente
07/06/2021 13:13

Conclusão para despacho
14/04/2021 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
26/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/03/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2021 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
11/01/2021 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
27/12/2020 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2021
27/12/2020 16:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2021
27/12/2020 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021
26/12/2020 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021
26/12/2020 06:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021
25/12/2020 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
25/12/2020 10:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 01:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 15:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 14:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
04/12/2020 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
30/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/11/2020 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/11/2020 18:11

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
23/10/2020 14:40

Conclusão para despacho
15/10/2020 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
15/10/2020 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/10/2020 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 15:20

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 13:57

Conclusão para decisão
30/04/2020 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/03/2020 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2020 19:38

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/01/2020 08:46

Conclusão para despacho
22/01/2020 10:45

Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2020

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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