07/07/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
04/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036124-76.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: EVANDRO JOSÉ LUCENA PROTÁSIOADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 68 - 23/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 67 - 18/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 15:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
23/06/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/06/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/06/2025 14:31

Lavrada Certidão
18/06/2025 14:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/06/2025 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 03:39

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
09/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/06/2025 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
06/06/2025 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
06/06/2025 01:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036124-76.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: EVANDRO JOSÉ LUCENA PROTÁSIOADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 27/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 10:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 10:21

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> CPECENTRALJEC
27/05/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 10:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/03/2025 13:25

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
11/03/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:45

Decisão - Outras Decisões
10/03/2025 12:13

Conclusão para despacho
07/03/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
05/03/2025 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
14/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:48

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/02/2025 12:36

Conclusão para decisão
14/02/2025 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
14/02/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:40

Despacho - Mero expediente
07/02/2025 12:26

Conclusão para despacho
07/02/2025 12:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/02/2025 12:26

Trânsito em Julgado
13/01/2025 11:24

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
09/01/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/12/2024 22:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
16/12/2024 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/12/2024 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2024 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2024 10:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:42

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/10/2024 15:16

Conclusão para julgamento
21/10/2024 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/10/2024 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
14/10/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:38

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
26/09/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
26/09/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/09/2024 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/09/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2024 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/09/2024 17:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/09/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 13:10

Despacho - Determinação de Citação
02/09/2024 12:57

Conclusão para despacho
02/09/2024 12:57

Processo Corretamente Autuado
30/08/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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