03/09/2025 18:10

Despacho - Mero expediente
02/09/2025 15:02

Conclusão para despacho
02/09/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 170
27/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 170
26/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 170
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0020921-17.2022.8.27.2706/TO REQUERENTE: OCILEIA TAVARES DA LUZADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA JUNIOR (OAB TO009240)ADVOGADO(A): RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA (OAB PA011757) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc.

Que a parte exequente, atualize o valor da execução no prazo de cinco dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Araguaína, Estado do Tocantins.

KILBER CORREIA LOPESJuiz de Direito
25/08/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:09

Despacho - Mero expediente
22/08/2025 12:33

Conclusão para despacho
22/08/2025 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 163
15/08/2025 02:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
13/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 163
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 163
11/08/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/08/2025 11:45

Despacho - Mero expediente
08/08/2025 13:57

Conclusão para despacho
07/08/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 157
17/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
16/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0020921-17.2022.8.27.2706/TO REQUERIDO: FENELON MILHOMEM COSTAADVOGADO(A): JOSE MORAES DOS REIS JUNIOR (OAB TO012244)ADVOGADO(A): MYLLENA REIS ARRUDA DO VALE (OAB TO011824) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc.

PROCEDA-SE à evolução da classe processual para "cumprimento de sentença", caso já não o tenha sido feito. O processo seguirá o rito previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, exceto quanto aos honorários de 10%, inaplicável aos processos da Lei 9.099/1995 (FONAJE, Enunciado 97, in fine).

Intimem-se a parte executada, para que no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra a sentença.

Não efetuado o pagamento, proceda-se imediatamente, a penhora e avaliação de tantos bens ou valores quantos forem necessários à garantia da execução, advertindo-se o/a(s) Executado/a(s) que poderá(ão) embargar em audiência, garantido o Juízo (artigo 53, § 1º da Lei 9.099/95).

Caso não seja(m) encontrado/a(s) o/a(s) executado/a(s) ou bens passíveis de constrição, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, indicar atual endereço do/a(s) devedor(es/as) ou bens passíveis de penhora, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 53, §4º da Lei 9.099/95.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Araguaína, Estado do Tocantins.

CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRAJuíza de Direito em substituição
15/07/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 15:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
15/07/2025 14:44

Despacho - Mero expediente
15/07/2025 12:44

Conclusão para despacho
14/07/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150
13/07/2025 21:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149
07/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
03/07/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:52

Despacho - Mero expediente
02/07/2025 15:39

Conclusão para despacho
01/07/2025 14:49

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOARA2JECIV
01/07/2025 14:49

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
01/07/2025 14:49

Trânsito em Julgado
09/06/2025 10:59

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
03/06/2025 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
28/05/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
30/04/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/04/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2025 11:35

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
29/04/2025 11:23

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/04/2025 18:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade
14/04/2025 16:04

Publicação de Pauta
07/04/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/04/2025 17:53

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/04/2025 13:00 Sequencial: 175
24/02/2025 14:05

Conclusão para despacho
24/02/2025 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
21/02/2025 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
10/02/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2025 15:08

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
24/10/2024 13:54

Conclusão para despacho
23/10/2024 21:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
21/10/2024 15:46

Protocolizada Petição
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
09/10/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 18:40

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
13/06/2024 14:37

Conclusão para despacho
12/06/2024 16:48

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
12/06/2024 16:38

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
12/06/2024 13:58

Conclusão para despacho
12/06/2024 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
20/05/2024 11:15

Protocolizada Petição
16/05/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/05/2024 18:14

Despacho - Mero expediente
14/05/2024 14:00

Conclusão para despacho
13/05/2024 23:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
13/05/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
08/05/2024 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
15/04/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/04/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/04/2024 09:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/03/2024 12:36

Conclusão para julgamento
29/02/2024 16:29

Audiência - de Instrução - realizada - Local Instrução e Julgamento Cível - 29/02/2024 14:45. Refer. Evento 90
28/02/2024 09:32

Protocolizada Petição
30/01/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
25/01/2024 17:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 94
22/01/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
08/01/2024 16:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 94
08/01/2024 16:38

Expedido Mandado - TOARACEMAN
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
18/12/2023 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/12/2023 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/12/2023 15:02

Audiência - de Instrução - designada - meio eletrônico - 29/02/2024 14:45
13/11/2023 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
08/11/2023 21:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
27/10/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2023 15:43

Despacho - Mero expediente
27/10/2023 14:07

Conclusão para despacho
26/10/2023 21:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
24/10/2023 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
09/10/2023 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2023 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2023 16:43

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 10/11/2023 17:30. Refer. Evento 64
04/10/2023 18:35

Despacho - Mero expediente
02/10/2023 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
02/10/2023 16:39

Conclusão para despacho
02/10/2023 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
19/09/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
18/09/2023 14:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
15/09/2023 17:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
15/09/2023 17:06

Expedido Mandado - TOARACEMAN
15/09/2023 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
13/09/2023 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/09/2023 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/09/2023 14:55

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 10/11/2023 17:30
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
31/08/2023 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/08/2023 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2023 18:18

Despacho - Mero expediente
30/08/2023 16:15

Conclusão para despacho
30/08/2023 14:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARA2JECIV
30/08/2023 14:44

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 28/08/2023 14:00. Refer. Evento 47
28/08/2023 11:25

Protocolizada Petição
24/08/2023 14:27

Juntada - Informações
14/08/2023 14:15

Remessa para o CEJUSC - TOARA2JECIV -> TOARACEJUSC
02/08/2023 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
01/08/2023 10:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/07/2023 14:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
28/07/2023 14:49

Expedido Mandado - TOARACEMAN
21/07/2023 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/07/2023 17:10

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 28/08/2023 14:00
05/06/2023 15:53

Despacho - Mero expediente
05/06/2023 13:35

Conclusão para despacho
05/06/2023 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/05/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/05/2023 15:07

Despacho - Mero expediente
10/05/2023 14:13

Conclusão para despacho
09/05/2023 18:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARA2JECIV
09/05/2023 18:38

Audiência - de Conciliação - realizada - Local - 09/05/2023 16:30. Refer. Evento 29
09/05/2023 15:26

Protocolizada Petição
07/05/2023 17:46

Juntada - Certidão
26/04/2023 12:48

Remessa para o CEJUSC - TOARA2JECIV -> TOARACEJUSC
24/04/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
24/03/2023 17:22

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
17/03/2023 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
17/03/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/03/2023 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/03/2023 12:59

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 09/05/2023 16:30
27/02/2023 16:07

Despacho - Mero expediente
27/02/2023 13:32

Conclusão para despacho
24/02/2023 14:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARA2JECIV
16/02/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
26/01/2023 16:58

Audiência - de Conciliação - cancelada - 26/01/2023 17:00. Refer. Evento 16
26/01/2023 16:48

Protocolizada Petição
24/01/2023 12:41

Juntada - Certidão
10/01/2023 18:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2JECIV -> TOARACEJUSC
12/12/2022 12:34

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/12/2022 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
08/12/2022 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/12/2022 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/12/2022 10:11

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 26/01/2023 17:00
07/11/2022 18:17

Despacho - Mero expediente
07/11/2022 14:22

Conclusão para despacho
07/11/2022 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/10/2022 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2022 15:25

Despacho - Mero expediente
03/10/2022 14:46

Conclusão para despacho
03/10/2022 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/09/2022 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2022 10:36

Despacho - Mero expediente
19/09/2022 16:47

Conclusão para despacho
19/09/2022 16:47

Processo Corretamente Autuado
19/09/2022 16:47

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
19/09/2022 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00