TJTO - 0018184-88.2024.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 13:31
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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01/09/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>
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01/09/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.
RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.
Agravo de Instrumento Nº 0018184-88.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 795) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO AGRAVANTE: ALBETIZA ALVES PEREIRA ADVOGADO(A): JOÃO DE AQUINO COSTA FILHO (OAB TO008894) AGRAVADO: PAG MAIS LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO GUILHERME (OAB SP430645) AGRAVADO: JOILSON ALVES CARDOSO ADVOGADO(A): JOHN KAIO MORAIS LEITE (OAB TO009936) INTERESSADO: JUIZO DA 6ª VARA CIVEL DE PALMAS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.
Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente -
29/08/2025 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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25/08/2025 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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25/08/2025 18:16
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 795
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13/08/2025 07:15
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
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13/08/2025 07:15
Juntada - Documento - Relatório
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11/08/2025 13:31
Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
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09/08/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
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05/08/2025 08:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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18/07/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
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17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
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17/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 0018184-88.2024.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0040913-21.2024.8.27.2729/TO AGRAVADO: PAG MAIS LTDAADVOGADO(A): FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO GUILHERME (OAB SP430645)AGRAVADO: JOILSON ALVES CARDOSOADVOGADO(A): JOHN KAIO MORAIS LEITE (OAB TO009936) DESPACHO Da análise dos autos, constata-se que o agravado Pag Mais Ltda. foi equivocadamente intimado pelo sistema e-Proc, sem contudo ter patrono habilitado no feito.
Assim, evitando-se futuras alegações de nulidade, intime-o, através de Carta com aviso de recebimento, no endereço indicado no evento 22 dos autos de origem. Intime-se.
Cumpra-se. -
16/07/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 16:13
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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31/01/2025 17:45
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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24/01/2025 17:29
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
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24/01/2025 17:29
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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21/01/2025 14:47
Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
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07/01/2025 20:05
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
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06/12/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
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02/12/2024 22:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024
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13/11/2024 13:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/11/2024 11:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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06/11/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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31/10/2024 13:03
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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30/10/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 17:30
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
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30/10/2024 17:30
Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
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28/10/2024 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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28/10/2024 17:16
Juntada - Guia Gerada - Agravo - ALBETIZA ALVES PEREIRA - Guia 5382426 - R$ 48,00
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28/10/2024 17:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/10/2024 17:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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