18/07/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104
17/07/2025 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
17/07/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
16/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
15/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0014185-45.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00266875020208272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISRÉU: CASULA & VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDAADVOGADO(A): ANDRÉ SANTOS DE ROSA (OAB MG128473)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 103 - 14/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 102 - 14/07/2025 - Baixa Definitiva
14/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
14/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:33

Baixa Definitiva
12/07/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
04/07/2025 05:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
04/07/2025 05:36

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/07/2025 04:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/07/2025 04:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
02/07/2025 17:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
02/07/2025 17:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
25/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:37

Lavrada Certidão
16/06/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90
14/05/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5605483, Subguia 97831 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 611,49
29/04/2025 15:10

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
15/04/2025 17:24

Lavrada Certidão
01/04/2025 11:44

Despacho - Mero expediente
18/12/2024 16:45

Conclusão para despacho
17/12/2024 18:00

Protocolizada Petição
17/12/2024 16:16

Processo Reativado
10/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
27/11/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/11/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
21/11/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/11/2024 12:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
14/11/2024 12:30

Juntada - Certidão - CASULA & VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA
14/11/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/12/2024. Parte CASULA & VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA, Guia 5605483, Subguia 5455096. Fase de Conhecimento
14/11/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 12:30

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - CASULA & VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA - Guia 5605483 - R$ 611,49 - Fase de Conhecimento
14/11/2024 12:30

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DO TOCANTINS
12/11/2024 17:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/11/2024 16:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
12/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:38

Baixa Definitiva
12/11/2024 16:38

Juntada - Documento
12/11/2024 16:37

Lavrada Certidão
12/11/2024 16:26

Trânsito em Julgado
31/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/09/2024 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
11/09/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/09/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
02/09/2024 12:50

Conclusão para julgamento
02/09/2024 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/08/2024 14:36

Lavrada Certidão
12/08/2024 14:30

Processo Corretamente Autuado
12/08/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2024 22:30

Despacho - Mero expediente
08/07/2024 14:02

Conclusão para despacho
10/05/2024 21:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
08/05/2024 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/04/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 13:35

Despacho - Mero expediente
02/04/2024 16:59

Conclusão para despacho
02/04/2024 13:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
15/03/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
08/03/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
05/02/2024 15:46

Lavrada Certidão
05/02/2024 15:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0026687-50.2020.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 19
05/02/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:41

Trânsito em Julgado
31/01/2024 17:08

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00141854520218272729
01/08/2023 16:38

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
31/07/2023 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
05/07/2023 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/06/2023 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/06/2023 23:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
30/05/2023 12:18

Protocolizada Petição
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/05/2023 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/05/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 14:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/01/2023 13:40

Conclusão para despacho
14/12/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
25/11/2022 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/11/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 15:19

Despacho - Mero expediente
05/07/2022 14:53

Conclusão para despacho
18/04/2022 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/02/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 08:54

Despacho - Mero expediente
09/11/2021 17:23

Conclusão para despacho
23/07/2021 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/06/2021 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 13:59

Despacho - Mero expediente
29/04/2021 12:35

Conclusão para decisão
28/04/2021 14:33

Distribuído por dependência - Número: 00266875020208272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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