18/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 167
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001102-25.2022.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: TALITA CARVALHO BISON ONGARATTOADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 166 - 17/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 167
17/07/2025 14:45

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
17/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 15:18

Lavrada Certidão
14/04/2025 13:18

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
14/04/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 157
07/04/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 156
07/04/2025 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
24/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:24

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
21/03/2025 17:23

Realizado Cálculo de Liquidação
21/03/2025 14:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2025 13:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/03/2025 13:37

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
21/03/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 00:09

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/03/2025 15:57

Conclusão para decisão
14/03/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
28/02/2025 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
12/02/2025 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
05/12/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 18:29

Despacho - Mero expediente
21/11/2024 11:57

Conclusão para despacho
19/11/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
30/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:03

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE
29/10/2024 12:02

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
29/10/2024 09:09

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
23/10/2024 16:31

Juntada - Certidão
23/10/2024 16:30

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
23/10/2024 16:30

Trânsito em Julgado
22/10/2024 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
21/10/2024 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
23/09/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/09/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/09/2024 16:08

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
23/09/2024 08:49

Juntada - Documento - Relatório e Voto
17/09/2024 20:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
17/09/2024 12:06

Juntada - Certidão
13/09/2024 12:32

Juntada - Certidão
02/09/2024 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/08/2024 13:39

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/09/2024 14:00 Sequencial: 140
26/01/2024 14:39

Conclusão para despacho
26/01/2024 14:39

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
26/01/2024 13:28

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: 1JTUR2
25/01/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
20/12/2023 02:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
28/11/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2023 21:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
24/11/2023 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
31/10/2023 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2023 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2023 21:50

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
19/10/2023 15:10

Conclusão para decisão
18/10/2023 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/09/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 23:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
04/09/2023 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/08/2023 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/08/2023 18:02

Despacho - Mero expediente
02/08/2023 17:54

Conclusão para despacho
02/08/2023 17:54

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
31/07/2023 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
31/07/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/07/2023 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2023 18:05

Despacho - Mero expediente
21/07/2023 15:25

Conclusão para despacho
21/07/2023 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/06/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/06/2023 22:23

Despacho - Mero expediente
28/06/2023 13:55

Conclusão para despacho
28/06/2023 13:51

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
28/06/2023 12:04

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE
28/06/2023 12:04

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
28/06/2023 12:04

Trânsito em Julgado
28/06/2023 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
12/06/2023 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
09/06/2023 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
24/05/2023 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/05/2023 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/05/2023 15:34

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
23/05/2023 13:09

Juntada - Documento - Relatório e Voto
19/05/2023 15:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
09/05/2023 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/05/2023 14:46

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/05/2023 14:00 Sequencial: 129
25/04/2023 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
24/04/2023 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
24/04/2023 15:15

Deliberado em Sessão - Retirado
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
11/04/2023 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2023 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2023 17:46

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
03/04/2023 12:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/03/2023 12:57

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/04/2023 14:00 Sequencial: 113
15/03/2023 12:50

Conclusão para despacho
06/02/2023 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/01/2023 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2023 16:39

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
30/08/2022 13:37

Conclusão para julgamento
30/08/2022 13:31

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
30/08/2022 11:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
15/08/2022 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/08/2022 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2022 22:57

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
11/08/2022 20:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
04/08/2022 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/07/2022 14:34

Conclusão para julgamento
21/07/2022 09:11

Protocolizada Petição
18/07/2022 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/07/2022 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/07/2022 18:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
07/07/2022 15:06

Protocolizada Petição
30/06/2022 15:35

Conclusão para julgamento
30/06/2022 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/06/2022 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2022 21:05

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
30/05/2022 16:29

Conclusão para julgamento
30/05/2022 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2022 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
16/05/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 16:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
13/05/2022 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/05/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/05/2022 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/05/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/04/2022 14:57

Despacho - Mero expediente
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/03/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/01/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2022 15:22

Despacho - Mero expediente
17/01/2022 16:56

Conclusão para despacho
17/01/2022 16:56

Processo Corretamente Autuado
17/01/2022 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00