TJTO - 0001302-04.2022.8.27.2706
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Acoes de Saude Publica - Araguaina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001302-04.2022.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00110450920208272706/TO)RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUEREQUERENTE: GAUBER GOMES SILVAADVOGADO(A): ANDRESSA FERNANDES PEREIRA (OAB TO008267)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 115 - 16/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 110 - 22/05/2025 - Despacho Mero expediente -
17/07/2025 15:11
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
17/07/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 22:16
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
-
20/06/2025 01:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
26/05/2025 04:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5589498, Subguia 100268 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 547,81
-
22/05/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 12:12
Despacho - Mero expediente
-
11/04/2025 12:36
Conclusão para despacho
-
10/01/2025 17:39
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
04/12/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/12/2024 12:58
Despacho - Mero expediente
-
29/11/2024 16:00
Conclusão para despacho
-
29/11/2024 16:00
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
-
29/11/2024 16:00
Processo Reativado
-
28/11/2024 17:35
Protocolizada Petição
-
18/11/2024 11:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
-
14/11/2024 11:44
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
-
13/11/2024 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
-
13/11/2024 16:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
-
08/11/2024 10:16
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
25/10/2024 11:50
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ
-
25/10/2024 11:48
Juntada - Certidão - MUNICIPIO DE ARAGUAINA
-
25/10/2024 11:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/11/2024. Parte MUNICIPIO DE ARAGUAINA, Guia 5589498, Subguia 5448035. Fase de Conhecimento
-
25/10/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 11:48
Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - MUNICIPIO DE ARAGUAINA - Guia 5589498 - R$ 547,81 - Fase de Conhecimento
-
25/10/2024 11:48
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GAUBER GOMES SILVA
-
24/10/2024 16:19
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
24/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 16:14
Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN
-
24/10/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 16:12
Baixa Definitiva
-
24/10/2024 16:12
Trânsito em Julgado
-
06/08/2024 12:54
Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA2EFAZ Número: 00013020420228272706/TJTO
-
20/03/2024 12:07
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA2EFAZ -> TJTO
-
20/03/2024 11:47
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
26/01/2024 12:15
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
-
25/01/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 14:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
-
18/01/2024 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
16/01/2024 23:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
-
16/01/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
-
15/01/2024 17:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
-
15/01/2024 17:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
-
15/01/2024 09:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
-
15/01/2024 02:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
-
09/01/2024 02:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
-
09/01/2024 00:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
-
08/01/2024 00:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
-
07/01/2024 12:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
-
06/01/2024 15:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
-
04/01/2024 22:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
-
03/01/2024 18:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
-
03/01/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
-
02/01/2024 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
-
02/01/2024 01:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
-
01/01/2024 05:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
-
31/12/2023 17:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
-
30/12/2023 02:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
-
29/12/2023 00:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
-
28/12/2023 09:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
-
26/12/2023 02:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
-
22/12/2023 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
-
20/12/2023 01:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
-
19/12/2023 00:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
-
19/12/2023 00:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
24/11/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 17:25
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
-
24/11/2023 14:42
Autos incluídos para julgamento eletrônico
-
22/09/2023 14:22
Conclusão para despacho
-
22/09/2023 14:20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
10/02/2023 11:11
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
-
07/02/2023 10:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
10/01/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 16:25
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
06/12/2022 17:32
Conclusão para despacho
-
06/12/2022 17:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'REPLICA A CONTESTACAO'
-
02/12/2022 18:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
-
25/11/2022 19:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
-
10/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
31/10/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/10/2022 14:46
Despacho - Mero expediente
-
19/08/2022 14:35
Conclusão para despacho
-
17/08/2022 17:35
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
-
10/08/2022 17:03
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0011045-09.2020.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 55
-
07/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/06/2022 14:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/06/2022 18:21
Despacho - Mero expediente
-
24/06/2022 12:03
Conclusão para despacho
-
23/06/2022 17:54
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
-
13/06/2022 16:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/06/2022
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
18/05/2022 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/05/2022 12:53
Despacho - Mero expediente
-
17/05/2022 13:56
Conclusão para despacho
-
11/05/2022 18:35
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
-
04/05/2022 13:22
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
06/04/2022 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/04/2022 13:47
Despacho - Mero expediente
-
16/03/2022 12:30
Conclusão para despacho
-
16/03/2022 09:47
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/02/2022 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/02/2022 12:23
Despacho - Mero expediente
-
26/01/2022 14:53
Conclusão para despacho
-
26/01/2022 14:52
Processo Corretamente Autuado
-
25/01/2022 16:52
Distribuído por dependência - Número: 00110450920208272706/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2022
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002456-52.2022.8.27.2740
Rita de Cacia Rosa dos Santos
Eduardo Lima dos Santos
Advogado: Genilson Hugo Possoline
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 29/07/2022 09:59
Processo nº 0005163-94.2025.8.27.2737
Cleissan Sousa Santos Barbosa
Municipio de Porto Nacional-To
Advogado: Dayanne Gomes dos Santos
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 20/06/2025 11:55
Processo nº 0003250-10.2024.8.27.2706
Cley de Sousa Gomes
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Luma Mayara de Azevedo Gevigier Emmerich
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 16/02/2024 12:36
Processo nº 0001302-04.2022.8.27.2706
Gauber Gomes Silva
Municipio de Araguaina
Advogado: Andressa Fernandes Pereira
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 20/03/2024 12:07
Processo nº 0000062-71.2022.8.27.2708
Tania Mara Silva
Oedi Silva Junior
Advogado: Icaro Araujo de Sousa
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 27/01/2022 20:03