18/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016901-74.2023.8.27.2729/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKREQUERENTE: IARA LUNA LIRA MARTINSADVOGADO(A): JACKSON WEBER (OAB TO07845B)ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 16/07/2025 - PETIÇÃO
16/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
16/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
02/07/2025 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
01/07/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105
30/06/2025 22:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 11:26

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/06/2025 14:09

Conclusão para despacho
18/06/2025 09:06

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPALSECI
18/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
17/06/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
17/06/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
16/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
16/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/04/2025 00:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/04/2025 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
08/04/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> CEPEX
02/04/2025 17:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
02/04/2025 17:57

Conta Atualizada
01/04/2025 16:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/04/2025 15:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> COJUN
01/04/2025 10:47

Protocolizada Petição
05/02/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
20/12/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/12/2024 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
16/12/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/12/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
13/11/2024 15:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/10/2024 16:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/10/2024 13:49

Conclusão para decisão
22/10/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:02

Protocolizada Petição
10/08/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
02/08/2024 20:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/07/2024 14:02

Protocolizada Petição
16/07/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2024 18:11

Despacho - Mero expediente
12/07/2024 17:49

Conclusão para decisão
09/07/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/07/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2024 13:21

Decisão - Outras Decisões
01/07/2024 16:34

Conclusão para despacho
01/07/2024 16:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
01/07/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
01/07/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/06/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 09:43

Protocolizada Petição
28/06/2024 09:42

Protocolizada Petição
26/06/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
18/06/2024 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
10/06/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/06/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
06/06/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/06/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:27

Trânsito em Julgado
05/06/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
08/05/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
24/04/2024 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
24/04/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/04/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/04/2024 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/04/2024 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/04/2024 10:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/04/2024 17:33

Autos incluídos para julgamento eletrônico
16/01/2024 14:36

Conclusão para despacho
23/11/2023 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
23/11/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/11/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
17/10/2023 16:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/10/2023 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
13/10/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/10/2023 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 17:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALSECI
10/10/2023 17:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOJUNMEDI
10/10/2023 16:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALSECI
21/08/2023 15:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> TOJUNMEDI
21/08/2023 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
21/08/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/08/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
15/08/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/08/2023 14:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALSECI
15/08/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:48

Juntada - Informações
10/08/2023 15:17

Lavrada Certidão
30/05/2023 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
30/05/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/05/2023 13:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> TOJUNMEDI
30/05/2023 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2023 13:48

Juntada - Informações
30/05/2023 11:55

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
22/05/2023 15:59

Conclusão para despacho
22/05/2023 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/05/2023 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2023 15:50

Despacho - Mero expediente
09/05/2023 14:55

Conclusão para despacho
09/05/2023 14:54

Processo Corretamente Autuado
04/05/2023 17:16

Redistribuído por sorteio - (TOPAL1FAZJ para TOPAL6CIVJ)
04/05/2023 16:54

Decisão - Declaração - Incompetência
04/05/2023 12:32

Conclusão para despacho
03/05/2023 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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