10/07/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0004111-25.2023.8.27.2740/TO AUTOR: GISELE PEREIRA NUNESADVOGADO(A): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797) DESPACHO/DECISÃO A decisão proferida no evento 41 determinou que: “CIENTIFIQUE-SE as partes que têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, bem como apresentar, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável (CPC, art. 357, §§ 1º e 2º).” Verifico que as partes foram devidamente cientificadas quanto ao disposto nos §§ 1º e 2º do art. 357 do CPC, conforme determinado na decisão saneadora, tendo decorrido o prazo legal sem manifestação, o que torna estável a referida decisão.

Dessa forma, determino à Secretaria que promova a intimação das partes para que, no prazo legal de 10 (dez) dias, nos termos da decisão do evento 41 – “PRODUÇÃO PROVAS, item 1 e seguintes: “1.

INTIMEM-SE as partes a indicarem, NO PRAZO DE 10 (dez) DIAS, motivadamente, quais provas pretendem produzir ou, do contrário, requerer o julgamento antecipado da lide.

Faça a advertência de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo INDEFERIDO.” Advirta-se, ainda, que a ausência de manifestação no prazo legal será interpretada como concordância com o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

Tocantinópolis/TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
08/07/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:54

Decisão - Outras Decisões
05/03/2025 17:49

Conclusão para despacho
19/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
11/02/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
05/02/2025 20:27

Protocolizada Petição
04/02/2025 21:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/12/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/12/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 13:05

Decisão - Saneamento e Organização do processo
05/09/2024 14:32

Conclusão para despacho
02/09/2024 23:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/08/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
24/07/2024 20:42

Protocolizada Petição
09/07/2024 19:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
26/06/2024 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/06/2024 10:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/06/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2024 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2024 14:08

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
09/02/2024 15:26

Conclusão para despacho
09/02/2024 15:26

Processo Corretamente Autuado
08/02/2024 21:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
08/01/2024 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 05:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 02:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/12/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/12/2023 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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