30/06/2025 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
25/06/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 139
24/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
24/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
23/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
23/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002905-92.2020.8.27.2703/TORELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTAREQUERENTE: JANDERSON SARAIVA DA CONCEIÇÃOADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 138 - 18/06/2025 - Lavrada Certidão
18/06/2025 17:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
18/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
18/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:10

Lavrada Certidão
18/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOANA1ECIV
18/06/2025 15:23

Conta Atualizada
18/06/2025 14:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/06/2025 14:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> COJUN
18/06/2025 14:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOANA1ECIV -> CEPEX
17/06/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
17/06/2025 01:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
17/06/2025 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
11/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
10/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
09/06/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 16:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/05/2025 14:29

Conclusão para despacho
06/05/2025 20:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
25/03/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
05/03/2025 16:33

Protocolizada Petição
05/03/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
12/02/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 11:39

Despacho - Mero expediente
14/01/2025 17:42

Conclusão para despacho
02/12/2024 10:39

Protocolizada Petição
10/10/2024 23:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
10/10/2024 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
03/10/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
13/08/2024 16:03

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOANA1ECIV/2024/000095 processada no TJTO com o No. 00140242020248272700/TJTO
27/06/2024 16:10

Despacho - Mero expediente
03/06/2024 16:48

Conclusão para despacho
24/05/2024 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
17/05/2024 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
02/05/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 16:06

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOANA1ECIV
02/05/2024 15:56

Realizado Cálculo de Liquidação
26/04/2024 14:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/04/2024 14:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> COJUN
25/04/2024 16:16

Despacho - Mero expediente
08/02/2024 16:20

Conclusão para despacho
08/12/2023 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
04/12/2023 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
23/11/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 17:20

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOANA1ECIV
20/11/2023 17:19

Realizado Cálculo de Liquidação
11/10/2023 17:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/10/2023 17:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> COJUN
11/10/2023 16:41

Despacho - Mero expediente
07/07/2023 15:48

Conclusão para despacho
25/05/2023 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/04/2023 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2023 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
14/02/2023 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/01/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2023
04/01/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2023
04/01/2023 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2023
03/01/2023 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2023
03/01/2023 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2023
03/01/2023 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2023
03/01/2023 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2023
03/01/2023 00:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2023
02/01/2023 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2023
02/01/2023 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2023
02/01/2023 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2023
02/01/2023 15:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2023
02/01/2023 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2023
02/01/2023 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2023
02/01/2023 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2023
02/01/2023 00:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2023
30/12/2022 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2023
21/12/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023
21/12/2022 15:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/11/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 17:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
28/11/2022 14:04

Despacho - Mero expediente
29/09/2022 16:42

Conclusão para despacho
05/09/2022 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/08/2022 08:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
12/08/2022 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/08/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 16:51

Trânsito em Julgado
19/04/2022 16:05

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOANA1ECIV Número: 00029059220208272703
16/02/2022 14:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00029059220208272703/TJTO
08/11/2021 15:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00029059220208272703/TJTO
17/09/2021 13:49

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOANA1ECIV -> TJTO
17/09/2021 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/08/2021 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/06/2021 17:03

Despacho - Mero expediente
24/06/2021 15:50

Lavrada Certidão
23/06/2021 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
02/06/2021 00:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
12/05/2021 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
08/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
28/04/2021 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/04/2021 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/04/2021 16:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/04/2021 15:04

Conclusão para julgamento
13/04/2021 14:56

Despacho - Mero expediente
05/04/2021 17:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/01/2021 16:04

Conclusão para despacho
11/12/2020 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
04/12/2020 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
26/11/2020 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
22/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/11/2020 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2020 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2020 20:53

Despacho - Mero expediente
04/11/2020 09:35

Conclusão para despacho
23/10/2020 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/09/2020 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2020 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
10/09/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/08/2020 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2020 14:07

Decisão - Outras Decisões
01/06/2020 09:47

Conclusão para despacho
01/06/2020 09:47

Processo Corretamente Autuado
01/06/2020 09:46

Recebidos os autos
30/05/2020 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2020

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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