05/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/09/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
05/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0012265-66.2025.8.27.2706/TO AUTOR: WILTON CARVALHO ABREUADVOGADO(A): SUELLEN DA SILVA BATTAGLIA (OAB TO006480)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) SENTENÇA Dispensado o relatório.

Art. 38, da lei 9.099/95.

WILTON CARVALHO ABREU e LATAM LINHAS AÉREAS S/A, requereram a homologação de acordo entabulado acerca do objeto da presente ação.

No evento 19, as partes WILTON CARVALHO ABREU e LATAM LINHAS AÉREAS S/A protocolaram o termo de acordo e requereram a homologação do mesmo. Com efeito, o acordo entabulado entre as partes WILTON CARVALHO ABREU e LATAM LINHAS AÉREAS S/A deve ser homologado, eis que atende os interesses das partes e da justiça, estando assim, em consonância com os termos do art. 57, da Lei 9.099/95.

ISTO POSTO, por tudo que dos autos consta, com fundamento no artigo 57, ambos da Lei 9.099/95, HOMOLOGO por sentença o presente acordo entabulado entre WILTON CARVALHO ABREU e LATAM LINHAS AÉREAS S/A, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, e DECLARO extinto o processo com resolução do mérito nos termos do dispõe o art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios por inexistirem no primeiro grau de jurisdição (art. 55, da lei 9.099/95). Sem custas e honorários advocatícios por inexistirem no primeiro grau de jurisdição (art. 55, da lei 9.099/95).

Intimem-se.

Intime-se a autora para no prazo de cinco dias manifestar-se acerca do interesse no prosseguimento do feito em face da CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A., tendo em vista que também é parte no processo e está devidamente citada e intimada (evento 17) para Audiência de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 07/10/2025 14:30.

Advirta-se a autora que havendo interesse no prosseguimento do feito a Audiência de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 07/10/2025 14:30 será mantida.
04/09/2025 23:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 26
04/09/2025 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/09/2025 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/09/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2025 14:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
01/09/2025 16:05

Conclusão para julgamento
01/09/2025 15:44

Protocolizada Petição
04/08/2025 20:19

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
04/08/2025 20:19

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
10/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
09/07/2025 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
09/07/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
09/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0012265-66.2025.8.27.2706/TO AUTOR: WILTON CARVALHO ABREUADVOGADO(A): SUELLEN DA SILVA BATTAGLIA (OAB TO006480) ATO ORDINATÓRIO Local da audiência: SALA VIRTUAL - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCINTIMO V.Sa da designação da audiência de CONCILIAÇÃO que será realizada por videoconferência, na data 07/10/2025 às 14:30:00horas, solicitando que caso ainda não tenha informado e-mail e telefone das partes, que informe o mais breve possível, para que possa ser enviado o link de acesso.Em caso de dúvidas sobre o acesso à sala virtual, entrar em contato com telefone: (63) 3501-1554.
08/07/2025 16:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAJECIV -> TOARACEJUSC
08/07/2025 16:34

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/07/2025 16:34

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:50

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 07/10/2025 14:30
26/06/2025 13:41

Despacho - Mero expediente
10/06/2025 13:22

Conclusão para despacho
10/06/2025 13:21

Processo Corretamente Autuado
10/06/2025 13:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/06/2025 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000513-64.2021.8.27.2730

Banco da Amazonia SA

Apracemb-Associacao dos Produtores Agric...

Advogado: Ana Carolina Benassi Perozim

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/06/2021 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0042830-75.2024.8.27.2729

Nova Taquaralto Confeccoes LTDA

Bruno Rocha Costa

Advogado: Katia Cilene Alves da Silva Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/10/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0009627-60.2025.8.27.2706

Renata Moreira Rosa Lourenco

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Gustavo Carvalho Leite

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/04/2025 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0003826-88.2025.8.27.2731

Banco Brasileiro de Credito S.A

J B Filho O Goiano

Advogado: Jose Carlos Garcia Perez

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/06/2025 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0027270-93.2024.8.27.2729

Imelda da Silva Pedreira

Itpac Instituto Tocantinense Presidente ...

Advogado: Amanda Gauterio Machado

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/07/2024 15:12

Exibir Processo