18/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
17/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0044873-19.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00435801420238272729/TO)RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIORRÉU: VITOR AUGUSTO OLIVEIRA DOURADOADVOGADO(A): BARCELOS DOS SANTOS FILHO (OAB TO009999)RÉU: DOUGLAS OLIVEIRA LIMAADVOGADO(A): MICHELE SUMARA ALVARENGA LEITE (OAB TO006854)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 18/06/2025 - Despacho Mero expediente
16/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
16/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
25/06/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 10:17

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> TOPALPROT
23/06/2025 13:30

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
23/06/2025 13:29

Audiência - de Instrução - realizada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 18/06/2025 13:30. Refer. Evento 66
23/06/2025 13:29

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
18/06/2025 15:15

Despacho - Mero expediente
18/06/2025 15:04

Conclusão para despacho
13/06/2025 18:54

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 104
13/06/2025 18:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 108
11/06/2025 11:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 106
10/06/2025 14:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 108
10/06/2025 14:31

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/06/2025 14:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 106
10/06/2025 14:31

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/06/2025 14:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 104
10/06/2025 14:31

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/06/2025 13:41

Alterada a parte - Situação da parte VITOR AUGUSTO OLIVEIRA DOURADO - EXT. DE PUNIBILIDADE POR MORTE
09/06/2025 03:56

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 81
19/05/2025 17:21

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 83
23/04/2025 12:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 98
22/04/2025 13:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 98
22/04/2025 13:09

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
15/04/2025 20:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/04/2025 10:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 85
02/04/2025 17:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 87
02/04/2025 16:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 90
01/04/2025 18:19

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 79
01/04/2025 15:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 90
01/04/2025 15:12

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/04/2025 14:50

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 75
01/04/2025 14:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 87
01/04/2025 14:34

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/04/2025 14:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 85
01/04/2025 14:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/04/2025 14:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 83
01/04/2025 14:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/04/2025 14:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 81
01/04/2025 14:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/04/2025 13:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 79
01/04/2025 13:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/04/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/04/2025 13:40

Expedido Ofício
01/04/2025 13:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 75
01/04/2025 13:13

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
06/02/2025 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - 06/02/2025 15:22:17)
06/02/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/02/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/12/2024 17:52

Decisão - Saneamento e Organização do processo
12/12/2024 17:43

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 18/06/2025 13:30
23/09/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
23/09/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/09/2024 11:52

Conclusão para decisão
20/09/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 11:47

Expedido Ofício
20/09/2024 11:46

Trânsito em Julgado
07/07/2024 21:26

Redistribuído por sorteio - (TOPAL1CRIJ para TOPAL4CRIJ)
07/06/2024 17:02

Decisão - Declaração - Incompetência
27/03/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/03/2024 20:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
12/03/2024 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
12/03/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/03/2024 19:44

Conclusão para decisão
11/03/2024 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2024 19:31

Expedido Ofício
11/03/2024 17:36

Lavrada Certidão
11/03/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/03/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/03/2024 17:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade ou da Pena - Morte do agente
11/03/2024 15:00

Autos incluídos para julgamento eletrônico
01/02/2024 17:20

Conclusão para decisão
31/01/2024 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
31/01/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/01/2024 18:03

Alterada a parte - Situação da parte VITOR AUGUSTO OLIVEIRA DOURADO - DENUNCIADO
25/01/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/01/2024 21:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
08/01/2024 20:18

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOPALSECR
08/01/2024 17:02

Protocolizada Petição
08/01/2024 14:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
08/01/2024 14:02

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/01/2024 15:19

Alterada a parte - Situação da parte DOUGLAS OLIVEIRA LIMA - DENUNCIADO
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/12/2023 10:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
18/12/2023 21:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
18/12/2023 21:53

Expedido Mandado - Plantão - TOPALCEMAN
18/12/2023 21:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECR -> PLANTAO
15/12/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
13/12/2023 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/11/2023 15:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
24/11/2023 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
24/11/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 12:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
24/11/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/11/2023 03:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
22/11/2023 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
22/11/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/11/2023 15:48

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
22/11/2023 15:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: REGINALDO DE SOUZA MANRIQUE (por substituição em 22/11/2023 15:14:16)
22/11/2023 15:12

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
22/11/2023 13:20

Alterada a parte - Situação da parte DOUGLAS OLIVEIRA LIMA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
22/11/2023 13:15

Alterada a parte - Situação da parte VITOR AUGUSTO OLIVEIRA DOURADO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
22/11/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 13:10

Expedido Ofício
22/11/2023 12:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
22/11/2023 12:59

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
22/11/2023 12:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
22/11/2023 12:57

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
22/11/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 18:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECR -> TOPALPROT
21/11/2023 16:48

Decisão - Recebimento - Denúncia
20/11/2023 20:34

Conclusão para decisão
20/11/2023 20:34

Processo Corretamente Autuado
20/11/2023 19:22

Distribuído por dependência - Número: 00435801420238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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