25/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
25/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
22/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
22/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0000776-23.2025.8.27.2709/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESAUTOR: JOSEMAR ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): werik jhonatan cezario passos (OAB GO052752)AUTOR: JOSEMAR ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): werik jhonatan cezario passos (OAB GO052752)RÉU: DUCINALVA SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): DANIEL DOS SANTOS BORGES (OAB TO002238)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 21/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada
21/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
21/08/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:42

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local AUDIÊNCIAS CÍVEIS - 26/08/2025 14:15. Refer. Evento 28
20/08/2025 16:55

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Morte ou perda da capacidade
20/08/2025 13:01

Conclusão para despacho
13/08/2025 14:11

Protocolizada Petição
09/08/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/07/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
23/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0000776-23.2025.8.27.2709/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESAUTOR: JOSEMAR ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): werik jhonatan cezario passos (OAB GO052752)RÉU: DUCINALVA SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): DANIEL DOS SANTOS BORGES (OAB TO002238)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 22/07/2025 - Lavrada Certidão
22/07/2025 17:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
22/07/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/07/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/07/2025 17:11

Lavrada Certidão
22/07/2025 17:08

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIÊNCIAS CÍVEIS - 26/08/2025 14:15
22/07/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
18/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
18/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000776-23.2025.8.27.2709/TO AUTOR: JOSEMAR ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): werik jhonatan cezario passos (OAB GO052752)RÉU: DUCINALVA SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): DANIEL DOS SANTOS BORGES (OAB TO002238) DESPACHO/DECISÃO 1.

Indefiro o pedido de produção de prova pericial e a consequente conversão do rito do juizado para o procedimento comum, uma vez que o autor tem o ônus de provar o alegado dano moral e, ao optar pelo procedimento da Lei n. 9.099/95, dispensou a realização de tal modalidade.

Contudo, isso não impede que a alegação seja comprovada por outros meios, e esta é uma questão a ser analisada no momento da sentença. 1.1 Cumpre ressaltar que o rito do juizado especial cível é pautado pelos princípios da celeridade, simplicidade e oralidade. 2.

Defiro a produção de prova testemunhal requerida em audiência (evento 17 - TERMOAUD1). 3.

Intimem-se as partes para indicar rol de testemunhas, no prazo de 05 (cinco) dias, limitado a 03 (três) testemunhas para cada parte, as quais deverão comparecer em audiência independentemente de intimação (art. 34 da Lei n° 9.099/1995). 4.

Apresentado o rol de testemunhas, inclua-se o feito em pauta para audiência de instrução e julgamento, na modalidade híbrida, ou seja, as partes poderão comparecer de forma presencial ou virtual.

Intime-se.

Cumpra-se Arraias/TO, na data certificada pelo sistema.
17/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:06

Despacho - Mero expediente
25/06/2025 10:12

Protocolizada Petição
24/06/2025 15:35

Conclusão para despacho
18/06/2025 11:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
12/06/2025 14:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARRCEJUSC -> TOARR1ECIV
12/06/2025 14:06

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC SALA VIRTUAL - 12/06/2025 09:00 - Dirigida por Conciliador(a). Refer. Evento 8
12/06/2025 07:41

Protocolizada Petição
10/06/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 14:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOARR1ECIV -> TOARRCEJUSC
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/05/2025 17:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
15/05/2025 17:20

Expedido Mandado - TOARRCEMAN
15/05/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/05/2025 17:16

Lavrada Certidão
15/05/2025 17:14

Audiência - de Conciliação - designada - Local Conciliação - 12/06/2025 09:00
15/05/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 20:18

Despacho - Mero expediente
29/04/2025 15:28

Conclusão para despacho
29/04/2025 15:28

Processo Corretamente Autuado
29/04/2025 15:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/04/2025 15:25

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
28/04/2025 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000671-41.2025.8.27.2743

Maria do Socorro Miranda

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/03/2025 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0001019-45.2023.8.27.2738

Gerci Ferreira de Oliveira

Kdb Instituicao de Pagamento S.A.

Advogado: Amanda Arraes de Alencar Araripe Nunes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/11/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0011076-71.2025.8.27.2700

Kondo Construtora LTDA ME

Mitra Arquidiocesena de Palmas (Igreja N...

Advogado: Gedeon Batista Pitaluga Junior

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/07/2025 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0001019-45.2023.8.27.2738

Kdb Instituicao de Pagamento S.A.

Gerci Ferreira de Oliveira

Advogado: Hilton Peixoto Teixeira Filho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/07/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0009652-15.2021.8.27.2706

A3 Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Os Mesmos

Advogado: Emmanuel Rodrigo Rosa Rocha

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/11/2024 13:22

Exibir Processo