16/07/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 82
16/07/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/07/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0030913-59.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: IVONEIDE VIEIRA ROCHA BARBOSAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 10/07/2025 - Conta Atualizada
11/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
11/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 18:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
10/07/2025 18:25

Conta Atualizada
10/07/2025 12:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/07/2025 17:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/07/2025 16:00

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
09/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:23

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/07/2025 14:53

Conclusão para decisão
08/06/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/04/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 14:42

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 12:32

Conclusão para despacho
23/04/2025 16:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/04/2025 14:14

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
14/04/2025 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/03/2025 22:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
24/03/2025 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:23

Lavrada Certidão
13/03/2025 12:38

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
13/03/2025 12:38

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
13/03/2025 12:37

Trânsito em Julgado
13/03/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/03/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
07/03/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/02/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/02/2025 17:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
24/02/2025 17:03

Autos incluídos para julgamento eletrônico
04/02/2025 14:34

Conclusão para despacho
04/02/2025 14:33

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
04/02/2025 13:29

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
04/02/2025 13:28

Lavrada Certidão
03/02/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/01/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/01/2025 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
17/12/2024 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
06/12/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2024 15:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:43

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/10/2024 16:19

Conclusão para julgamento
18/10/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/10/2024 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
04/10/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/10/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
18/09/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
18/09/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/09/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
16/09/2024 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/09/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2024 19:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
30/08/2024 19:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/08/2024 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 13:19

Despacho - Determinação de Citação
20/08/2024 13:01

Conclusão para despacho
19/08/2024 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/08/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2024 16:30

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
30/07/2024 12:28

Conclusão para despacho
30/07/2024 12:27

Processo Corretamente Autuado
30/07/2024 12:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/07/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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