TJTO - 0032691-35.2022.8.27.2729

15/07/2025 13:07

Conclusão para despacho

15/07/2025 13:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Mandado de Segurança Cível"

15/07/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114

14/07/2025 20:02

Protocolizada Petição

09/07/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115

09/07/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

07/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 114

03/07/2025 13:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 114

03/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025 13:11

Trânsito em Julgado

02/07/2025 13:57

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00326913520228272729/TJTO

19/11/2024 13:50

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

19/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107

06/11/2024 16:49

Protocolizada Petição

24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

14/10/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/10/2024 07:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102

25/09/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101

16/09/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

23/08/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024 12:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração

01/07/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

26/06/2024 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

12/06/2024 12:37

Conclusão para despacho

29/05/2024 03:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

15/05/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/05/2024 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88

10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

30/04/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 12:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança

02/02/2024 14:23

Conclusão para julgamento

27/11/2023 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

06/11/2023 15:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

01/11/2023 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

31/10/2023 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/09/2023 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

27/09/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023 16:55

Despacho - Mero expediente

26/09/2023 15:14

Conclusão para decisão

14/09/2023 13:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00030878220238272700/TJTO

04/09/2023 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

04/09/2023 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

01/09/2023 17:40

Protocolizada Petição

28/08/2023 10:50

Protocolizada Petição

13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/08/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

31/07/2023 10:57

Protocolizada Petição

21/06/2023 11:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62

19/06/2023 18:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64

15/06/2023 12:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60

13/06/2023 12:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64

13/06/2023 12:35

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

13/06/2023 12:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62

13/06/2023 12:32

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

13/06/2023 12:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60

13/06/2023 12:30

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

07/06/2023 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

02/06/2023 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023 15:15

Ato ordinatório praticado

22/05/2023 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

28/04/2023 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

19/04/2023 17:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023

19/04/2023 14:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/03/2023 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

14/03/2023 11:14

Protocolizada Petição

14/03/2023 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

14/03/2023 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00030878220238272700/TJTO

03/03/2023 16:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43

23/02/2023 17:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43

23/02/2023 17:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

23/02/2023 17:07

Lavrada Certidão

14/02/2023 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

14/02/2023 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

01/02/2023 23:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37

31/01/2023 17:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37

31/01/2023 17:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

31/01/2023 17:26

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - EXCLUÍDA

30/01/2023 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

17/01/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/01/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/01/2023 18:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração

28/10/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

11/10/2022 17:13

Conclusão para despacho

11/10/2022 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/09/2022 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022

15/09/2022 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/09/2022 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

15/09/2022 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21

30/08/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022 15:59

Ato ordinatório praticado

30/08/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022 15:48

Decisão - Concessão - Liminar

26/08/2022 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

26/08/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/08/2022 14:36

Conclusão para despacho

24/08/2022 14:36

Processo Corretamente Autuado

24/08/2022 14:35

Retificação de Classe Processual - DE: Cautelar Fiscal PARA: Mandado de Segurança Cível

24/08/2022 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)

24/08/2022 13:20

Retificação de Classe Processual - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Cautelar Fiscal

24/08/2022 13:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

24/08/2022 13:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

24/08/2022 13:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

24/08/2022 13:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

24/08/2022 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/08/2022 17:23

Despacho - Mero expediente

23/08/2022 14:39

Conclusão para despacho

23/08/2022 14:39

Processo Corretamente Autuado

23/08/2022 14:17

Distribuído por sorteio