16/07/2025 16:02

Conclusão para despacho
16/07/2025 15:23

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/07/2025 16:13

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
14/07/2025 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
07/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0050335-20.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARIA DE SENA FERREIRAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 03/07/2025 - Trânsito em Julgado
03/07/2025 13:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:06

Trânsito em Julgado
23/06/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/06/2025 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2025 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2025 11:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/04/2025 14:44

Conclusão para julgamento
08/04/2025 17:18

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/03/2025 15:53

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
14/03/2025 14:07

Conclusão para julgamento
14/03/2025 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/03/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/03/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
13/03/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/02/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 18:29

Despacho - Determinação de Citação
03/12/2024 14:04

Conclusão para despacho
03/12/2024 14:04

Processo Corretamente Autuado
26/11/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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