TJTO - 0002444-83.2022.8.27.2725

21/12/2024 00:44

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002444832022827272520241221004422

18/12/2024 22:26

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

18/12/2024 22:26

Decisão - Outras Decisões

18/12/2024 15:46

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

18/12/2024 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

02/12/2024 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

13/11/2024 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

22/10/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/10/2024 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

14/10/2024 20:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

14/10/2024 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

07/10/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/10/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/10/2024 15:10

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

07/10/2024 15:10

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

19/08/2024 13:03

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

19/08/2024 13:03

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

19/08/2024 12:38

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

17/08/2024 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/06/2024 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/06/2024 16:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

24/06/2024 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 81 e 83

19/06/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83

12/06/2024 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 82 e 84

12/06/2024 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

12/06/2024 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/06/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/06/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/06/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/06/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/06/2024 16:55

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

05/06/2024 16:55

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

03/06/2024 18:06

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

03/06/2024 18:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

29/05/2024 15:42

Juntada - Documento - Voto

24/05/2024 14:22

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

24/05/2024 14:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - 24/05/2024 14:17:50)

23/05/2024 16:05

Deliberado em Sessão - Adiado

10/05/2024 14:18

Juntada - Documento - Certidão

08/05/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/05/2024 13:37

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 275

07/05/2024 13:44

Remessa Interna - SGB08 -> CCI01

06/05/2024 15:59

Remessa Interna para fins administrativos - CCI01 -> SGB08

19/04/2024 17:52

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

19/04/2024 17:52

Juntada - Documento - Relatório

01/04/2024 17:04

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

31/03/2024 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

31/03/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/03/2024 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

21/03/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/03/2024 16:39

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

21/03/2024 16:39

Despacho - Mero Expediente

15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/03/2024 17:04

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

15/03/2024 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

15/03/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/03/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/03/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/03/2024 17:10

Remessa Interna - SGB08 -> CCI01

05/03/2024 17:10

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

04/03/2024 15:18

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

04/03/2024 15:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por maioria - relator(a) vencido(a)

04/03/2024 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 01/03/2024 15:32:20)

04/03/2024 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 01/03/2024 15:32:20)

29/02/2024 20:16

Remessa Interna com voto divergente - SGB03 -> CCI01

29/02/2024 20:16

Juntada - Documento - Voto Divergente

29/02/2024 17:54

Juntada - Documento - Voto

29/02/2024 14:27

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI01 -> SGB03

20/02/2024 12:40

Juntada - Documento - Certidão

15/02/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/02/2024 13:25

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 100

08/02/2024 14:21

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

07/02/2024 17:18

Juntada - Documento - Relatório

29/01/2024 18:53

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

29/01/2024 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

29/01/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/01/2024 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

22/01/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024 14:08

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

17/01/2024 14:08

Despacho - Mero Expediente

16/01/2024 17:51

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

16/01/2024 17:27

Remessa Interna - SGB09 -> CCI01

16/01/2024 17:03

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

21/12/2023 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

18/12/2023 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

27/11/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 17:06

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

27/11/2023 17:06

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

27/11/2023 14:15

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

27/11/2023 14:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por maioria - relator(a) vencido(a)

23/11/2023 15:06

Remessa Interna com voto divergente - SGB04 -> CCI01

23/11/2023 15:06

Juntada - Documento - Voto Divergente

23/11/2023 13:25

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI01 -> SGB04

22/11/2023 11:33

Remessa Interna com Retorno dos autos para Julgamento - SGB04 -> CCI01

13/11/2023 13:13

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

09/11/2023 13:53

Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB04

09/11/2023 13:52

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

08/11/2023 16:37

Juntada - Documento - Voto

30/10/2023 14:24

Juntada - Documento - Certidão

26/10/2023 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/10/2023 14:18

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 85

20/10/2023 16:27

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

20/10/2023 16:27

Juntada - Documento - Relatório

19/10/2023 16:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

19/10/2023 13:51

Distribuído por sorteio