04/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0006876-75.2023.8.27.2737/TO REQUERENTE: IREMAR MACÊDO COSTAADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517) DESPACHO/DECISÃO DETERMINO o sobrestamento do processo até o julgamento definitivo do Tema 1169 pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme determinado no Acordão do Agravo de instrumento, evento 41.

Intime-se.

Cumpra-se.

Porto Nacional – TO, data certificada pelo sistema. JORDAN JARDIM Juiz de Direito
02/07/2025 20:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/06/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
24/06/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2025 10:15

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
22/04/2025 16:22

Conclusão para despacho
21/04/2025 21:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/04/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
14/04/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 12:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00173837520248272700/TJTO
25/03/2025 16:10

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
10/01/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 33 Número: 00173837520248272700/TJTO
24/09/2024 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
16/09/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/08/2024 20:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
19/08/2024 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/08/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 18:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/08/2024 14:43

Decisão - Outras Decisões
10/06/2024 13:16

Conclusão para despacho
07/06/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
07/06/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/06/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 19:31

Despacho - Mero expediente
16/02/2024 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
16/02/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/02/2024 17:34

Conclusão para despacho
09/02/2024 17:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/02/2024 17:25

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPOR1ECIV
09/02/2024 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
09/02/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/02/2024 15:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR1ECIV -> NUGEPAC
07/02/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2024 09:39

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
16/10/2023 14:23

Conclusão para despacho
11/10/2023 17:19

Protocolizada Petição
11/10/2023 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
02/10/2023 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
04/09/2023 14:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/08/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 14:19

Despacho - Mero expediente
27/06/2023 13:39

Conclusão para despacho
27/06/2023 13:38

Processo Corretamente Autuado
27/06/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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