18/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0003354-58.2023.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00011703220238272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: TIAGO NUNES DA CONCEIÇÃOADVOGADO(A): LUDMILA BORGES SOARES (OAB TO005381)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 147 - 17/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
17/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
17/07/2025 14:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1ECRI
17/07/2025 14:19

Juntada - Certidão - TIAGO NUNES DA CONCEIÇÃO
17/07/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/08/2025. Parte TIAGO NUNES DA CONCEIÇÃO, Guia 5756758, Subguia 5525785. Fase de Conhecimento
17/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:19

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - TIAGO NUNES DA CONCEIÇÃO - Guia 5756758 - R$ 109,25 - Fase de Conhecimento
17/07/2025 14:19

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO
03/07/2025 17:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2025 17:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> COJUN
03/07/2025 17:45

Baixa Definitiva
15/04/2025 13:09

Protocolizada Petição
06/03/2025 10:37

Protocolizada Petição
06/03/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
20/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/01/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 135
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
10/01/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2024 18:42

Protocolizada Petição
11/12/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 124
09/12/2024 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
28/11/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:50

Lavrada Certidão
27/11/2024 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
27/11/2024 17:29

Processo Corretamente Autuado
27/11/2024 17:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Para: Seqüestro e cárcere privado
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 124
14/11/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:15

Lavrada Certidão
14/11/2024 16:48

Lavrada Certidão
14/11/2024 15:56

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
14/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:55

Lavrada Certidão
16/10/2024 08:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 116
14/10/2024 16:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 116
14/10/2024 16:31

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
14/10/2024 15:45

Juntada - Outros documentos
14/10/2024 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
14/10/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/10/2024 17:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1ECRI
11/10/2024 17:05

Realizado Cálculo de Liquidação
11/10/2024 15:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/10/2024 15:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
11/10/2024 15:12

Juntada - Informações
11/10/2024 15:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> COJUN
11/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
11/10/2024 15:04

Expedido Ofício
11/10/2024 15:01

Trânsito em Julgado
15/07/2024 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/07/2024 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
01/07/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/07/2024 17:26

Lavrada Certidão
01/07/2024 16:32

Lavrada Certidão
01/07/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024 14:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/04/2024 11:15

Protocolizada Petição
20/03/2024 17:03

Conclusão para julgamento
19/03/2024 18:24

Protocolizada Petição
19/03/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/03/2024 09:51

Protocolizada Petição
29/02/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:04

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 29/02/2024 14:00. Refer. Evento 68
06/02/2024 17:57

Lavrada Certidão
31/01/2024 09:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73
26/01/2024 16:16

Juntada - Certidão
26/01/2024 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Juntada - Certidão - 26/01/2024 16:04:58)
16/01/2024 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
16/01/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/01/2024 17:40

Lavrada Certidão
15/01/2024 17:34

Expedido Ofício
15/01/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 17:20

Expedido Ofício
15/01/2024 17:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73
15/01/2024 17:16

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
15/01/2024 16:07

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte VILSEMAURO CAVALCANTE VIEIRA - EXCLUÍDA
15/01/2024 16:07

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 00002035020248272731
05/01/2024 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/12/2023 17:27

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 29/02/2024 14:00
15/12/2023 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
15/12/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/12/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 20:11

Decisão - Saneamento e Organização do processo
13/12/2023 17:08

Conclusão para despacho
13/12/2023 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
13/12/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/12/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 11:18

Despacho - Mero expediente
21/11/2023 12:58

Conclusão para decisão
20/11/2023 11:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 53
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/11/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 19:51

Despacho - Mero expediente
31/10/2023 15:07

Conclusão para decisão
30/10/2023 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
30/10/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/10/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 13:51

Lavrada Certidão
30/10/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 13:50

Lavrada Certidão
26/09/2023 15:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 39
26/09/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/09/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/09/2023 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
26/09/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/09/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 20:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOPAI1ECRI
22/09/2023 17:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOCENALV
22/09/2023 17:40

Expedido Alvará de Soltura
22/09/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 13:13

Lavrada Certidão
21/09/2023 19:28

Decisão - Revogação - Prisão
21/09/2023 10:10

Conclusão para decisão
31/07/2023 13:17

Protocolizada Petição
19/07/2023 16:36

Publicação de Edital
17/07/2023 13:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
17/07/2023 13:36

Juntada - Informações
17/07/2023 13:34

Juntada - Informações
13/07/2023 16:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
10/07/2023 17:59

Expedido Edital - citação e intimação
04/07/2023 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
04/07/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/07/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2023 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
04/07/2023 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/07/2023 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/07/2023 18:15

Despacho - Mero expediente
03/07/2023 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/07/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/07/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/07/2023 14:59

Conclusão para despacho
03/07/2023 14:58

Lavrada Certidão
03/07/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:29

Expedido Mandado
03/07/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:17

Expedido Ofício
03/07/2023 14:02

Expedido Ofício
03/07/2023 13:52

Expedido Ofício
03/07/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 12:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Seqüestro e cárcere privado - Para: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
29/06/2023 12:22

Decisão - Recebimento - Denúncia
29/06/2023 12:21

Conclusão para decisão
23/06/2023 14:47

Distribuído por dependência - Número: 00011703220238272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

SEGUE SENTENÇA CRIME • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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