29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000382-62.2024.8.27.2705/TO (originário: processo nº 00000781020178272705/TO)RELATOR: MIRIAN ALVES DOURADOREQUERENTE: SAULO GOMES SOUSAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 28/07/2025 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio
28/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
28/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/07/2025 12:43

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
28/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:37

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
21/07/2025 15:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
21/07/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/07/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
07/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000382-62.2024.8.27.2705/TO (originário: processo nº 00000781020178272705/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: SAULO GOMES SOUSAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 25/06/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
03/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
25/06/2025 12:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/06/2025 06:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
07/05/2025 15:58

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
12/03/2025 14:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
12/03/2025 13:53

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/02/2025 14:24

Conclusão para despacho
21/02/2025 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
21/02/2025 11:10

Protocolizada Petição
20/02/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
03/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:19

Lavrada Certidão
03/02/2025 17:15

Lavrada Certidão
31/01/2025 09:37

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/01/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
28/01/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/01/2025 15:00

Conclusão para despacho
23/01/2025 10:59

Protocolizada Petição
16/01/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/01/2025 08:21

Protocolizada Petição
13/01/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2025 15:34

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARU1ECIV
08/01/2025 15:34

Conta Atualizada
08/01/2025 14:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/01/2025 13:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
31/12/2024 14:52

Protocolizada Petição
29/11/2024 16:10

Protocolizada Petição
13/11/2024 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
04/11/2024 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
04/11/2024 11:32

Protocolizada Petição
27/10/2024 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2024
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/10/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/10/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/10/2024 18:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - impugnação à execução - improcedência
05/10/2024 18:51

Autos incluídos para julgamento eletrônico
16/08/2024 14:07

Conclusão para despacho
24/07/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/07/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2024 17:05

Protocolizada Petição
28/05/2024 15:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
17/05/2024 14:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
17/05/2024 14:23

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
13/05/2024 22:37

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
02/05/2024 09:18

Conclusão para despacho
02/05/2024 09:17

Processo Corretamente Autuado
29/04/2024 17:07

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SAULO GOMES SOUSA - Guia 5458381 - R$ 148,47
29/04/2024 17:07

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SAULO GOMES SOUSA - Guia 5458380 - R$ 183,17
29/04/2024 17:07

Distribuído por dependência - Número: 00000781020178272705/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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