14/07/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001508-67.2023.8.27.2743/TO REQUERENTE: VANESSA GRANJA OLIVEIRAADVOGADO(A): ROSILENE DOS REIS ASSIS (OAB TO004360) SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes indicadas no cabeçalho e ajuizado com pedido de recebimento dos valores oriundos do título judicial.

Houve o pagamento integral do débito.

Eis o relatório.

DECIDO.

Verifica-se que a parte executada efetuou o pagamento do débito.

Desse modo, a execução deve ser extinta, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema.
10/07/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2025 05:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/07/2025 16:23

Conclusão para julgamento
23/05/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47
02/04/2025 16:18

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
20/08/2024 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/08/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 11:34

Expedido Alvará
30/07/2024 08:52

Protocolizada Petição
19/07/2024 16:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
11/06/2024 16:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/05/2024 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
07/05/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/04/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/04/2024 12:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
18/04/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:47

Trânsito em Julgado
16/02/2024 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
08/02/2024 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/01/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/01/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2024 06:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
19/01/2024 15:55

Conclusão para julgamento
18/12/2023 11:43

Protocolizada Petição
04/12/2023 19:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
06/11/2023 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
23/10/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/10/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
03/10/2023 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/09/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
14/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/08/2023 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2023 15:51

Despacho - Mero expediente
03/08/2023 15:36

Conclusão para despacho
03/08/2023 15:36

Processo Corretamente Autuado
03/08/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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