18/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
17/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013115-03.2020.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: VANDERLI MENDONÇAADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 92 - 16/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 90 - 16/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 87 - 27/06/2025 - Decisão Outras Decisões
16/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
16/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:07

Lavrada Certidão
16/07/2025 13:12

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
16/07/2025 13:12

Conta Atualizada
15/07/2025 17:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/07/2025 15:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
27/06/2025 15:47

Decisão - Outras Decisões
25/03/2025 15:58

Conclusão para despacho
21/03/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
13/03/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
24/02/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 23:30

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
24/02/2025 13:22

Conta Atualizada
21/02/2025 16:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/02/2025 16:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
21/02/2025 15:55

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
02/02/2025 22:57

Conclusão para despacho
28/11/2024 18:26

Decisão - Outras Decisões
13/11/2024 16:48

Conclusão para despacho
31/10/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/10/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
30/09/2024 13:12

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR2ECIV
30/09/2024 13:03

Trânsito em Julgado
20/09/2024 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
16/09/2024 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/08/2024 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
22/08/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:34

Lavrada Certidão
19/08/2024 16:26

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00131150320208272737/TJTO
28/05/2024 17:24

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
28/05/2024 17:22

Lavrada Certidão
28/05/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
09/05/2024 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/04/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/04/2024 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
22/04/2024 15:34

Protocolizada Petição
22/04/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
22/03/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/03/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/03/2024 13:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/03/2024 17:11

Autos incluídos para julgamento eletrônico
13/03/2024 18:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/03/2024 14:16

Encaminhamento Processual - TOPOR2ECIV -> TO4.04NFA
30/11/2023 16:47

Conclusão para despacho
06/09/2023 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/08/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 18:23

Despacho - Mero expediente
21/06/2023 16:19

Conclusão para despacho
08/07/2022 15:39

Processo Corretamente Autuado
02/03/2022 16:51

Lavrada Certidão
05/05/2021 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/04/2021 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
19/04/2021 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/04/2021 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2021 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2021 15:38

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
08/04/2021 14:07

Conclusão para julgamento
26/03/2021 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/03/2021 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
03/03/2021 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/02/2021 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2021 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2021 18:47

Despacho - Mero expediente
24/02/2021 14:44

Conclusão para despacho
09/02/2021 20:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 14
29/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/01/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/12/2020 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
16/12/2020 10:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/12/2020 08:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2020 08:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2020 14:05

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
15/09/2020 13:23

Conclusão para despacho
14/09/2020 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
29/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/08/2020 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2020 14:09

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
19/08/2020 12:28

Conclusão para despacho
19/08/2020 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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