22/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0014217-66.2024.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: FERNANDO MAIA FONSECAADVOGADO(A): GIORGIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA TAVARES (OAB TO008774)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 21/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada Evento 55 - 17/07/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 53 - 16/07/2025 - Conclusão para despacho
21/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
21/07/2025 16:53

Lavrada Certidão
21/07/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:47

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS, FAL E CONCORDATAS - 10/09/2025 13:30. Refer. Evento 33
18/07/2025 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
18/07/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 15:37

Despacho - Mero expediente
17/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 16:00

Conclusão para despacho
16/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0014217-66.2024.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: FERNANDO MAIA FONSECAADVOGADO(A): GIORGIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA TAVARES (OAB TO008774)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 15/07/2025 - Lavrada Certidão
15/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:53

Lavrada Certidão
08/07/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 04:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 04:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:07

Lavrada Certidão
24/06/2025 15:03

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS, FAL E CONCORDATAS - 16/07/2025 13:30
10/06/2025 15:10

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/04/2025 13:42

Despacho - Mero expediente
11/04/2025 08:41

Conclusão para despacho
10/04/2025 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/03/2025 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
21/03/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/03/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 11:20

Despacho - Mero expediente
13/03/2025 14:42

Conclusão para despacho
12/03/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
05/03/2025 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/02/2025 09:13

Protocolizada Petição
14/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
11/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
28/01/2025 17:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 11
23/01/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 11
08/01/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2025 17:06

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/01/2025 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2024 16:21

Decisão - Não-Concessão - Liminar
28/10/2024 16:00

Conclusão para despacho
28/10/2024 15:58

Protocolizada Petição
28/10/2024 13:46

Despacho - Determinação de Citação
25/10/2024 13:19

Conclusão para despacho
25/10/2024 13:17

Processo Corretamente Autuado
24/10/2024 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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