08/07/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0002188-48.2024.8.27.2733/TO (originário: processo nº 00018922620248272733/TO)RELATOR: MILTON LAMENHA DE SIQUEIRARÉU: JUCINALDO BATISTA ARAUJOADVOGADO(A): JUMA MARQUES CARDOSO (OAB TO008617)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 21/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico
02/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 13:18

Protocolizada Petição
26/06/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
26/06/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/06/2025 13:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 11:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
24/06/2025 16:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
24/06/2025 16:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 14:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
24/06/2025 12:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:21

Expedido Ofício
23/06/2025 08:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 08:18

Expedido Mandado - Prioridade - 21/07/2025 - TOPEDCEMAN
23/06/2025 08:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 08:18

Expedido Mandado - Prioridade - 21/07/2025 - TOPEDCEMAN
23/06/2025 08:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 08:17

Expedido Mandado - Prioridade - 21/07/2025 - TOITACEMAN
23/06/2025 08:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 08:17

Expedido Mandado - Prioridade - 21/07/2025 - TOPEDCEMAN
23/06/2025 08:16

Expedido Ofício
23/06/2025 08:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 08:15

Expedido Mandado - Prioridade - 21/07/2025 - TOPEDCEMAN
23/06/2025 08:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 08:14

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
23/06/2025 08:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/06/2025 08:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/06/2025 08:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/06/2025 15:54

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 21/07/2025 15:00
11/04/2025 14:23

Lavrada Certidão
19/12/2024 14:00

Decisão - Recebimento - Denúncia
14/11/2024 12:49

Conclusão para decisão
13/11/2024 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
13/11/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/11/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
04/11/2024 15:53

Despacho - Mero expediente
04/11/2024 12:55

Conclusão para decisão
02/11/2024 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
02/11/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
30/10/2024 16:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
30/10/2024 16:33

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
30/10/2024 16:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
30/10/2024 16:33

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
30/10/2024 16:28

Lavrada Certidão
30/10/2024 14:58

Despacho - Mero expediente
30/10/2024 12:13

Conclusão para despacho
30/10/2024 12:13

Processo Corretamente Autuado
29/10/2024 18:47

Distribuído por dependência - Número: 00018922620248272733/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001419-40.2024.8.27.2733

Ministerio Publico

Adao Alves Pereira Gloria

Advogado: Evandro Soares da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/07/2024 21:38

Exibir Processo

Processo nº 0028615-94.2024.8.27.2729

Francisco Viana Cruz

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Delmiro da Silva Moreira Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/07/2024 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0003841-53.2025.8.27.2700

Marcia Regina Aires Manduca

Estado do Tocantins

Advogado: Edson Dias de Araujo

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/03/2025 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0001754-43.2024.8.27.2706

Construtora Ldn LTDA

Industria de Artefatos de Cimento do Nor...

Advogado: Heloisa Gregolin Carlos Pinto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/01/2024 06:11

Exibir Processo

Processo nº 0000511-45.2021.8.27.2714

Vandeir Barbosa de Oliveira

Wenderson Antunes Miguel

Advogado: Henrique Jhonata Morais Berlanda

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/04/2021 16:50

Exibir Processo