21/07/2025 09:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
17/07/2025 17:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
16/07/2025 15:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
16/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:31

Lavrada Certidão
15/07/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
15/07/2025 13:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 106
14/07/2025 13:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 106
14/07/2025 13:25

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
14/07/2025 13:21

Alterada a parte - Situação da parte ADRIANO RIBEIRO DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
14/07/2025 13:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0009602-96.2025.8.27.2722/TO - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 22
10/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
10/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
09/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0007027-18.2025.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00051651220258272722/TO)RELATOR: JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNARÉU: MOISÉS GABRIEL DE SOUZAADVOGADO(A): RICARDO BUENO PARE (OAB TO03922B)ADVOGADO(A): EDIMILSON ALVES DE ARAUJO (OAB TO001491)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 07/07/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
08/07/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
08/07/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/07/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
08/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:57

Expedido Ofício
08/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
07/07/2025 18:14

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60
06/07/2025 12:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 14:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 14:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 11:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 20:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 18:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 12:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 78
03/07/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 09:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/07/2025 22:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/07/2025 21:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/07/2025 15:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
01/07/2025 16:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76
01/07/2025 16:45

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
01/07/2025 16:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
01/07/2025 16:45

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
01/07/2025 16:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
01/07/2025 16:45

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
01/07/2025 16:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
01/07/2025 16:45

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
01/07/2025 16:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
01/07/2025 16:44

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
01/07/2025 16:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
01/07/2025 16:44

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
01/07/2025 16:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
01/07/2025 16:44

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
01/07/2025 16:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 16:44

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
01/07/2025 16:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60
01/07/2025 16:44

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
01/07/2025 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
01/07/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:41

Lavrada Certidão
30/06/2025 18:06

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de audiências - 11/08/2025 16:00
25/06/2025 17:24

Expedido Edital - citação
18/06/2025 16:27

Lavrada Certidão
11/06/2025 16:52

Despacho - Mero expediente
10/06/2025 14:45

Conclusão para despacho
10/06/2025 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 03:37

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/06/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
09/06/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 17:19

Despacho - Mero expediente
05/06/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00078699520258272722
05/06/2025 13:16

Conclusão para despacho
04/06/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 15:43

Protocolizada Petição
03/06/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
01/06/2025 12:07

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 13:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 13:43

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
29/05/2025 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:29

Lavrada Certidão
28/05/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - URGENTE
28/05/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/05/2025 10:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 15:46

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
23/05/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
23/05/2025 15:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGUREVDOM
23/05/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/05/2025 08:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
23/05/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/05/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 12:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
22/05/2025 12:51

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
22/05/2025 12:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
22/05/2025 12:50

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
22/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:50

Expedido Ofício
22/05/2025 12:49

Expedido Ofício
22/05/2025 12:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREVDOM -> TOGURPROT
21/05/2025 18:10

Decisão - Recebimento - Denúncia
21/05/2025 13:00

Conclusão para decisão
21/05/2025 12:59

Processo Corretamente Autuado
21/05/2025 12:55

Alterada a parte - Situação da parte MOISÉS GABRIEL DE SOUZA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
20/05/2025 14:37

Distribuído por dependência - Número: 00051651220258272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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