05/09/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
04/09/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0020653-20.2024.8.27.2729/TORELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAAUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS PROSISPENADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 02/09/2025 - Baixa Definitiva
02/09/2025 16:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:52

Baixa Definitiva
31/07/2025 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0020653-20.2024.8.27.2729/TO AUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS – PROSISPENADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do trânsito em julgado da sentença bem como para requerer o que entender por direito, nos termos do art. 82, L, do Provimento nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS.Palmas, 09 de julho de 2025.Amanda Miranda Castro DoutorMatrícula nº 376311
09/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:53

Trânsito em Julgado
09/07/2025 13:27

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00206532020248272729/TJTO
25/03/2025 19:10

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
25/03/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/02/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/02/2025 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/12/2024 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
06/12/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
14/11/2024 16:34

Conclusão para julgamento
12/11/2024 18:54

Despacho - Mero expediente
01/10/2024 08:30

Conclusão para despacho
30/09/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
24/09/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/09/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:59

Protocolizada Petição
12/09/2024 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/08/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2024 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
09/08/2024 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/08/2024 17:46

Protocolizada Petição
21/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/07/2024 08:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 13:45

Despacho - Mero expediente
28/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/06/2024 13:59

Conclusão para despacho
26/06/2024 16:20

Protocolizada Petição
18/06/2024 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 14:32

Despacho - Mero expediente
10/06/2024 16:11

Conclusão para despacho
05/06/2024 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
05/06/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/06/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 15:09

Despacho - Mero expediente
24/05/2024 12:37

Conclusão para despacho
24/05/2024 12:37

Processo Corretamente Autuado
24/05/2024 11:32

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS – PROSISPEN - Guia 5477607 - R$ 1.500,00
24/05/2024 11:32

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS – PROSISPEN - Guia 5477606 - R$ 1.101,00
24/05/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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