15/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0032018-76.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00037613120218272700/TJTO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ABILDE DE JESUS FURTADO CRUZADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449)REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO TOCANTINSADVOGADO(A): CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB TO000811)ADVOGADO(A): RICARDO AYRES DE CARVALHO (OAB TO002280)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 83 - 09/07/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos Evento 80 - 23/06/2025 - Despacho Mero expediente
11/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
11/07/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:18

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
01/07/2025 15:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/07/2025 15:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
23/06/2025 15:34

Despacho - Mero expediente
19/05/2025 16:16

Conclusão para despacho
23/04/2025 20:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 11:45

Decisão - Outras Decisões
08/01/2025 12:40

Conclusão para despacho
19/12/2024 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
19/12/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/12/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:57

Despacho - Mero expediente
14/11/2024 16:11

Conclusão para despacho
14/11/2024 16:09

Juntada - Documento
15/10/2024 16:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00080827520228272700/TJTO
13/08/2024 15:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/08/2024 16:41

Despacho - Mero expediente
17/07/2024 16:04

Conclusão para despacho
13/07/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/06/2024 23:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
24/06/2024 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/06/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:24

Despacho - Mero expediente
10/04/2024 13:38

Conclusão para despacho
10/04/2024 13:25

Protocolizada Petição
08/08/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
13/07/2023 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
13/07/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 16:32

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
04/07/2023 16:53

Lavrada Certidão
25/01/2023 16:48

Lavrada Certidão
21/09/2022 17:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00080827520228272700/TJTO
21/09/2022 16:23

Lavrada Certidão
01/07/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
30/06/2022 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 37 Número: 00080827520228272700/TJTO
08/06/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
05/05/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 15:30

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
09/02/2022 12:25

Conclusão para despacho
02/12/2021 09:03

Protocolizada Petição
23/11/2021 01:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/09/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 17:17

Despacho - Mero expediente
26/08/2021 18:04

Conclusão para decisão
25/08/2021 17:12

Distribuído por dependência - Número: 00037613120218272700/TO
25/08/2021 15:22

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
25/08/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
21/07/2021 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2021 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2021 17:49

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
14/07/2021 17:49

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
07/07/2021 11:16

Protocolizada Petição
29/06/2021 13:51

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
29/06/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
28/06/2021 08:37

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CONTAD -> DJPRES
28/06/2021 08:36

Juntada - Certidão
25/06/2021 16:38

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> CONTAD
23/06/2021 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
25/05/2021 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2021 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2021 18:31

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
24/05/2021 18:31

Julgamento Anulado
13/04/2021 16:59

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DISTR -> SCPRE
13/04/2021 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para PRESI)
13/04/2021 16:59

Alterado o assunto processual
06/04/2021 21:26

Remessa Interna para redistribuir - SGB01 -> DISTR
29/03/2021 20:53

Distribuído por prevenção - (GAB01)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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