16/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
20/06/2025 02:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/05/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002387-74.2023.8.27.2743/TOREQUERENTE: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): WESLLEY BRITO DE SOUSA (OAB TO012186)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
29/05/2025 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 10:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/05/2025 14:16

Conclusão para julgamento
16/12/2024 11:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
06/12/2024 16:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
06/12/2024 16:03

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
30/10/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/10/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 09:36

Expedido Alvará
08/10/2024 11:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
08/10/2024 11:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
27/08/2024 13:40

Protocolizada Petição
13/06/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
27/05/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/05/2024 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
17/05/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/05/2024 14:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
17/05/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 20:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
11/03/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 14:45

Trânsito em Julgado
07/03/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
27/01/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/01/2024 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/01/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/01/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 16:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
16/01/2024 13:58

Conclusão para julgamento
16/01/2024 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
16/01/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/01/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2023 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
03/11/2023 09:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2023 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2023 09:42

Despacho - Mero expediente
27/10/2023 12:31

Conclusão para despacho
27/10/2023 12:31

Processo Corretamente Autuado
26/10/2023 23:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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