04/07/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
30/06/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
20/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020302-53.2023.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ACASSIA MARIA DE ALMEIDA SILVEIRAADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 69 - 26/02/2025 - Juntada de Certidão Consulta Sisbajud PositivoEvento 63 - 13/12/2024 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
18/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/06/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/06/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/06/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/03/2025 12:43

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 040001602025
17/03/2025 12:43

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 040001592025
06/03/2025 15:52

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 040001592025
06/03/2025 15:50

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 040001602025
06/03/2025 14:50

Expedido Ofício
06/03/2025 09:18

Lavrada Certidão
26/02/2025 14:11

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
19/02/2025 13:12

Juntada - Informações
10/01/2025 15:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
10/01/2025 15:00

Conta Atualizada
10/01/2025 14:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/01/2025 13:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
13/12/2024 15:47

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
29/11/2024 12:15

Conclusão para despacho
04/10/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
06/08/2024 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
25/07/2024 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
25/07/2024 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
25/07/2024 18:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/07/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
16/07/2024 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
03/07/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
03/07/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
03/07/2024 17:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2024 15:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
02/07/2024 15:10

Realizado Cálculo de Liquidação
02/07/2024 12:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/07/2024 21:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
06/05/2024 12:48

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/05/2024 17:17

Conclusão para despacho
03/05/2024 17:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'CIENCIA - OUTRAS CIENCIAS' para 'CIENCIA - CALCULOS'
23/04/2024 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/02/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2024 18:36

Despacho - Mero expediente
24/02/2024 19:13

Conclusão para despacho
24/02/2024 19:13

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
24/02/2024 19:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
23/02/2024 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
20/02/2024 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
07/02/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/02/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/02/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:27

Trânsito em Julgado
30/01/2024 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
31/12/2023 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
20/12/2023 04:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
04/12/2023 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2023 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2023 18:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/12/2023 18:48

Conclusão para julgamento
01/12/2023 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
06/11/2023 15:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
01/11/2023 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
20/10/2023 08:44

Protocolizada Petição
13/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/10/2023 10:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2023 17:50

Decisão - Outras Decisões
27/09/2023 13:56

Conclusão para despacho
27/09/2023 13:56

Processo Corretamente Autuado
27/09/2023 13:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/09/2023 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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