04/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 0000906-38.2025.8.27.2733/TOREQUERENTE: FELIPE NASCIMENTOADVOGADO(A): ALICINIO LUIZ (OAB SP113586)SENTENÇADISPOSITIVO Por todo exposto, HOMOLOGO a desistência para que surta seus efeitos jurídicos, e com isso DEIXO DE RESOLVER o mérito, com fundamento nos artigos 200, parágrafo único e 485, VIII, CPC.

DEFIRO à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, arts. 98 e ss., CPC.

CONDENO-A ao pagamento das custas processuais e taxa judiciária, contudo, SUSPENDO a exigibilidade dessa obrigação na forma do § 3º do artigo 98 do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Itacajá-TO, data certificada pelo sistema.
23/06/2025 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2025 18:45

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
12/06/2025 15:21

Conclusão para julgamento
11/06/2025 16:23

Despacho - Mero expediente
06/06/2025 14:23

Protocolizada Petição
27/05/2025 14:30

Conclusão para despacho
27/05/2025 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPED1ECIVJ para TOITA1ECIVJ)
22/05/2025 15:24

Decisão - Declaração - Incompetência
19/05/2025 17:33

Protocolizada Petição
08/05/2025 12:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5707174, Subguia 96726 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
08/05/2025 12:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5707173, Subguia 96710 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 142,00
07/05/2025 17:49

Conclusão para decisão
07/05/2025 17:48

Processo Corretamente Autuado
07/05/2025 17:21

Protocolizada Petição
07/05/2025 16:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5707174, Subguia 5501256
07/05/2025 16:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5707173, Subguia 5501255
07/05/2025 16:40

Juntada - Guia Gerada - Taxas - FELIPE NASCIMENTO - Guia 5707174 - R$ 50,00
07/05/2025 16:40

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FELIPE NASCIMENTO - Guia 5707173 - R$ 142,00
07/05/2025 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

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