01/09/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 04:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5782447, Subguia 124913 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 105,00
25/08/2025 13:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5782447, Subguia 5538519
25/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 00:00

Intimação

Monitória Nº 0006191-93.2025.8.27.2706/TO AUTOR: INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora/exequente para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais imprescindíveis para a utilização dos sistemas SISBAJUD, INFOSEG/RECEITA, RENAJUD/DETRAN, SERASAJUD, SIEL/TRE, SNIPER e PREVJUD, nos termos do disposto no art. 82, inciso XLII, do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS e nos arts. 2º e 5º da Lei Estadual n.º 4.240/2023, na forma estabelecida nas tabelas II a X, constantes do anexo único. É possível gerar o boleto por meio do módulo Custas integrado ao e-Proc, conforme manual disponível clicando aqui.
21/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 17:47

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC - Guia 5782447 - R$ 105,00
01/08/2025 17:01

Protocolizada Petição
01/08/2025 17:01

Protocolizada Petição
25/07/2025 14:35

Lavrada Certidão
24/07/2025 14:51

Decisão - Outras Decisões
18/07/2025 16:14

Conclusão para despacho
18/07/2025 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 00:00

Intimação

Monitória Nº 0006191-93.2025.8.27.2706/TO AUTOR: INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte interessada, para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do(a) Oficial(a) de Justiça Avaliador(a) do evento 40, CERT1, em cumprimento ao disposto no art. 82, inciso XXII1 do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS. Em sendo informado novo endereço para o qual se exija o recolhimento de custas de locomoção, fica, no mesmo prazo, INTIMADA a parte interessada, através de seu advogado, para promover o cálculo e o recolhimento dos valores devidos a título de custas de locomoção, em cumprimento ao disposto nos arts. 82, inciso XLII2, e 1233 do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS.

Observação: o depósito deverá ser efetuado em conta própria e específica destinada aos Oficiais de Justiça, sendo os dados obtidos através da ferramenta de cálculo das despesas processuais do TJTO, disponível no sítio eletrônico http://www.tjto.jus.br/ > ADVOGADO > CÁLCULO DE CUSTAS > CÁLCULO DE LOCOMOÇÃO, ou no link: http://wwa.tjto.jus.br/calculadora/Locomocao. 1.

Art. 82.

Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial: XXII - intimar a parte interessada para manifestação acerca da certidão negativa dos oficiais de justiça avaliadores ou das correspondências citatórias e intimatórias devolvidas pelos Correios sem cumprimento; 2.

Art. 82.

Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial:XLII - intimar a parte devedora das custas e despesas processuais devidas, com prazo de 5 (cinco) dias (artigo 218, § 3º, CPC). 3.

Art. 123.

Os mandados judiciais com locomoção somente serão distribuídos ao oficial de justiça avaliador com o comprovante de recolhimento anexo ao mandado (art. 19, caput, da Portaria Conjunta n. 11/2022/TJTO).
16/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:46

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 12:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEMAN -> CPENORTECI
07/07/2025 15:06

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> TOARACEMAN
05/05/2025 16:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
05/05/2025 16:44

Expedido Mandado - TOARACEMAN
05/05/2025 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
05/05/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
09/04/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
09/04/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/04/2025 13:29

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
04/04/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 21:04

Decisão - Outras Decisões
02/04/2025 13:38

Conclusão para despacho
01/04/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
01/04/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/03/2025 12:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5676747, Subguia 89247 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 15,25
25/03/2025 09:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5676747, Subguia 5489409
24/03/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 15:10

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
18/03/2025 12:56

Lavrada Certidão
17/03/2025 17:14

Protocolizada Petição
17/03/2025 13:31

Lavrada Certidão
17/03/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5675807, Subguia 85619 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 117,60
17/03/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5675806, Subguia 85585 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 273,44
13/03/2025 17:48

Conclusão para decisão
13/03/2025 16:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
13/03/2025 16:40

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC - Guia 5676747 - R$ 15,25
12/03/2025 17:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/03/2025 17:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
12/03/2025 17:27

Processo Corretamente Autuado
12/03/2025 17:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/03/2025 15:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5675807, Subguia 5485534
12/03/2025 15:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5675806, Subguia 5485533
12/03/2025 15:56

Juntada - Guia Gerada - Taxas - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC - Guia 5675807 - R$ 117,60
12/03/2025 15:56

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC - Guia 5675806 - R$ 273,44
12/03/2025 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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