10/07/2025 16:07

Conclusão para despacho
10/07/2025 15:58

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/07/2025 13:56

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
09/07/2025 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
20/06/2025 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 22:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
18/06/2025 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0033426-97.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: CAIO FRANÇA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 13/06/2025 - Lavrada Certidão
13/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:57

Lavrada Certidão
12/06/2025 17:53

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TO4.05NJE
12/06/2025 17:53

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
12/06/2025 17:52

Trânsito em Julgado
05/06/2025 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
05/06/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
05/06/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/05/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/05/2025 15:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
07/05/2025 11:05

Autos incluídos para julgamento eletrônico
04/02/2025 15:26

Conclusão para despacho
04/02/2025 15:26

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
03/02/2025 17:43

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
03/02/2025 17:43

Lavrada Certidão
03/02/2025 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
22/01/2025 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/01/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/12/2024 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
26/12/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/12/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/12/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/12/2024 17:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/12/2024 15:47

Conclusão para julgamento
06/12/2024 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
06/12/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/12/2024 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 18:59

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
31/10/2024 14:53

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
29/10/2024 14:25

Conclusão para julgamento
28/10/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
28/10/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/10/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
23/10/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/10/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/10/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2024 19:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
16/09/2024 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
27/08/2024 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/08/2024 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 14:47

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
15/08/2024 14:28

Conclusão para decisão
15/08/2024 14:10

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/08/2024 14:10

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/08/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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