26/08/2025 16:39

Conclusão para julgamento
26/08/2025 16:38

Lavrada Certidão
26/08/2025 16:38

Juntada - Certidão
25/08/2025 21:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
22/08/2025 20:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
19/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0003517-49.2025.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00016398920258272737/TO)RELATOR: UMBELINA LOPES PEREIRARÉU: ROSA DE SOUSA LEITEADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SANTANA TELES (OAB TO009987)ADVOGADO(A): WYURY HENRIK SIRQUEIRA RODRIGUES (OAB TO010052)RÉU: JOSIANE DE SOUSA LEITEADVOGADO(A): BARCELOS DOS SANTOS FILHO (OAB TO009999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 01/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada
13/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
13/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/08/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2025 18:01

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª VARA CRIMINAL - 01/08/2025 13:30. Refer. Evento 83
31/07/2025 16:02

Lavrada Certidão
31/07/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
31/07/2025 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
30/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
29/07/2025 13:30

Lavrada Certidão
29/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0003517-49.2025.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00016398920258272737/TO)RELATOR: UMBELINA LOPES PEREIRARÉU: ROSA DE SOUSA LEITEADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SANTANA TELES (OAB TO009987)ADVOGADO(A): WYURY HENRIK SIRQUEIRA RODRIGUES (OAB TO010052)RÉU: JOSIANE DE SOUSA LEITEADVOGADO(A): BARCELOS DOS SANTOS FILHO (OAB TO009999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 28/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 82 - 28/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada
28/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
28/07/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/07/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/07/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/07/2025 15:36

Juntada - Informações
28/07/2025 15:33

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 2ª VARA CRIMINAL - 01/08/2025 13:30. Refer. Evento 52
28/07/2025 12:59

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª VARA CRIMINAL - 24/07/2025 14:00. Refer. Evento 50
24/07/2025 17:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0003286-22.2025.8.27.2737/TO - ref. ao(s) evento(s): 24
22/07/2025 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
21/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0003517-49.2025.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00016398920258272737/TO)RELATOR: UMBELINA LOPES PEREIRARÉU: ROSA DE SOUSA LEITEADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SANTANA TELES (OAB TO009987)ADVOGADO(A): WYURY HENRIK SIRQUEIRA RODRIGUES (OAB TO010052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 16/07/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
17/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
17/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2025 20:43

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60
10/07/2025 14:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
09/07/2025 16:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
09/07/2025 13:55

Lavrada Certidão
07/07/2025 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
07/07/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
07/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
04/07/2025 17:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 14:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 14:02

Expedido Mandado - Prioridade - 23/07/2025 - TOPORCEMAN
04/07/2025 14:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 14:02

Expedido Mandado - Prioridade - 23/07/2025 - TOPORCEMAN
04/07/2025 14:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 14:00

Expedido Mandado - Prioridade - 28/07/2025 - TOEXTCEMAN
04/07/2025 14:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 14:00

Expedido Mandado - Prioridade - 23/07/2025 - TOPALCEMAN
03/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
03/07/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
03/07/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
03/07/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
03/07/2025 18:03

Juntada - Informações
03/07/2025 18:00

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL - 29/07/2025 14:00
03/07/2025 17:59

Juntada - Informações
03/07/2025 17:57

Audiência - de Instrução - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL - 24/07/2025 14:00
03/07/2025 17:39

Decisão - Saneamento e Organização do processo
03/07/2025 13:01

Conclusão para despacho
02/07/2025 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
24/06/2025 18:11

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 14:17

Conclusão para despacho
24/06/2025 14:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0003352-02.2025.8.27.2737/TO - ref. ao(s) evento(s): 24, 26, 28, 29, 36, 39
24/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 01:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 01:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 01:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 09:29

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
24/05/2025 15:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
22/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2025 09:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
19/05/2025 16:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
19/05/2025 16:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
19/05/2025 16:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: SEBASTIÃO TOMAZ DE SOUZA AQUINO (por substituição em 21/05/2025 12:27:10)
19/05/2025 16:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOPORCEMAN
19/05/2025 16:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0003286-22.2025.8.27.2737/TO - ref. ao(s) evento(s): 7, 14, 17
19/05/2025 15:33

Despacho - Mero expediente
19/05/2025 15:18

Conclusão para despacho
15/05/2025 12:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0003352-02.2025.8.27.2737/TO - ref. ao(s) evento(s): 6, 14, 17
13/05/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
13/05/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/05/2025 14:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
12/05/2025 14:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
12/05/2025 14:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
12/05/2025 14:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
12/05/2025 14:38

Lavrada Certidão
12/05/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:29

Juntada - Informações
12/05/2025 14:29

Juntada - Informações
12/05/2025 14:23

Juntada - Certidão
12/05/2025 14:23

Juntada - Certidão
09/05/2025 18:13

Decisão - Recebimento - Denúncia
09/05/2025 15:16

Conclusão para decisão
09/05/2025 15:15

Processo Corretamente Autuado
09/05/2025 14:00

Distribuído por dependência - Número: 00016398920258272737/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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