04/09/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
03/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000559-18.2023.8.27.2719/TO (originário: processo nº 00007041120228272719/TO)RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇARÉU: LOURENÇO GUIMARÃES DOS SANTOSADVOGADO(A): MATEUS RODRIGUES DE ABREU (OAB TO010371)ADVOGADO(A): ROSANIA RODRIGUES GAMA (OAB TO02945B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 02/09/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
02/09/2025 14:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 116
02/09/2025 14:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 118
02/09/2025 14:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
02/09/2025 14:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 118
02/09/2025 14:18

Expedido Mandado - TOFORCEMAN
02/09/2025 14:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 116
02/09/2025 14:18

Expedido Mandado - TOFORCEMAN
02/09/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
02/09/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
02/09/2025 14:12

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL - 11/09/2025 13:30
28/07/2025 20:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
22/07/2025 14:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 105
22/07/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
18/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000559-18.2023.8.27.2719/TO (originário: processo nº 00007041120228272719/TO)RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇARÉU: LOURENÇO GUIMARÃES DOS SANTOSADVOGADO(A): MATEUS RODRIGUES DE ABREU (OAB TO010371)ADVOGADO(A): ROSANIA RODRIGUES GAMA (OAB TO02945B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 103 - 17/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada Evento 102 - 17/07/2025 - Decisão Outras Decisões
17/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
17/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:33

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL - 17/07/2025 14:30. Refer. Evento 87
17/07/2025 13:28

Decisão - Outras Decisões
16/07/2025 14:15

Conclusão para decisão
15/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
14/07/2025 16:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 93
14/07/2025 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
14/07/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
11/07/2025 18:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 91
11/07/2025 17:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 93
11/07/2025 17:49

Expedido Mandado - Prioridade - 17/07/2025 - TOFORCEMAN
11/07/2025 17:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 91
11/07/2025 17:49

Expedido Mandado - Prioridade - 17/07/2025 - TOFORCEMAN
11/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
11/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2025 17:13

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL - 17/07/2025 14:30
06/06/2025 16:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Homicídio Simples - Para: Contra a mulher
09/04/2025 18:41

Juntada - Informações
29/11/2024 15:40

Lavrada Certidão
30/07/2024 12:48

Lavrada Certidão
13/05/2024 23:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/04/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
26/04/2024 19:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
25/04/2024 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
25/04/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/04/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 17:17

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL - 24/04/2024 13:30. Refer. Evento 51
24/04/2024 13:15

Protocolizada Petição
22/04/2024 16:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 68
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
18/04/2024 15:47

Protocolizada Petição
11/04/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2024 14:05

Juntada - Documento
11/04/2024 09:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
09/04/2024 17:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
09/04/2024 13:20

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 58
09/04/2024 13:03

Juntada - Informações
09/04/2024 13:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
09/04/2024 13:00

Expedido Ofício
09/04/2024 12:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
09/04/2024 12:58

Expedido Mandado - Prioridade - 24/04/2024 - TOFORCEMAN
09/04/2024 12:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
09/04/2024 12:55

Expedido Mandado - Prioridade - 24/04/2024 - TOGURCEMAN
09/04/2024 12:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
09/04/2024 12:55

Expedido Mandado - Prioridade - 24/04/2024 - TOFORCEMAN
09/04/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 12:45

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL - 24/04/2024 13:30
09/04/2024 12:45

Lavrada Certidão
22/03/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
13/03/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/02/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 12:34

Decisão - Outras Decisões
18/12/2023 19:45

Conclusão para despacho
18/12/2023 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/12/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 17:52

Despacho - Mero expediente
18/08/2023 13:57

Protocolizada Petição
28/07/2023 09:19

Protocolizada Petição
27/07/2023 12:50

Conclusão para despacho
27/07/2023 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
27/07/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/07/2023 17:40

Juntada - Informações
18/07/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 17:08

Juntada - Certidão
18/07/2023 17:06

Juntada - Informações
18/07/2023 16:57

Expedido Ofício
18/07/2023 16:47

Expedido Ofício
11/07/2023 09:59

Decisão - Outras Decisões
14/06/2023 17:18

Conclusão para decisão
14/06/2023 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/05/2023 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 23:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 19
22/05/2023 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/05/2023 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/05/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 17:31

Protocolizada Petição
22/05/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 12:55

Lavrada Certidão
11/05/2023 12:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
09/05/2023 12:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
09/05/2023 12:30

Expedido Mandado - TOFORCEMAN
04/05/2023 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
04/05/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/05/2023 17:26

Juntada - Documento
03/05/2023 17:16

Expedido Ofício
03/05/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 17:06

Expedido Ofício
28/04/2023 13:49

Decisão - Recebimento - Denúncia
26/04/2023 15:38

Conclusão para decisão
26/04/2023 15:36

Lavrada Certidão
24/04/2023 15:09

Protocolizada Petição
19/04/2023 16:09

Processo Corretamente Autuado
18/04/2023 19:33

Distribuído por dependência - Número: 00007041120228272719/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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